Diante da confissão, Moraes deveria ser investigado, diz autor do “Dossiê Moraes”
O jovem parlamentar curitibano Rodrigo Marcial, autor de um extenso documento no qual aponta supostos abusos cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, manifestou forte indignação após a divulgação de um vídeo em que o magistrado comenta o caso envolvendo Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Segundo Marcial, a fala do ministro configuraria uma espécie de “confissão” ao admitir incertezas quanto aos elementos que fundamentaram as medidas restritivas impostas a Martins. Para o parlamentar, a situação levanta questionamentos graves sobre possível abuso de autoridade.
“Diante dessa admissão gravada em vídeo, a conclusão é inevitável: Alexandre de Moraes deveria ser investigado. Abuso de autoridade é crime”, afirmou Rodrigo Marcial.
O parlamentar sustenta que, em regimes democráticos, o princípio da liberdade deve prevalecer quando não há provas claras contra o investigado. Na avaliação dele, essa lógica teria sido invertida no caso em questão.
“Nas democracias, a Lei é simples: na dúvida, prevalece a liberdade. Mas Alexandre de Moraes inverteu a lógica”, declarou.
Marcial destaca ainda que, no vídeo, o próprio ministro reconheceria a existência de confusão documental e incertezas sobre a suposta viagem de Filipe Martins ao exterior — elemento que teria sido usado para justificar medidas restritivas.
“Ou seja: não há prova concreta. Mesmo assim, ele decidiu manter as severas restrições contra sua vítima”, argumentou.
O parlamentar cita o artigo 9º da Lei de Abuso de Autoridade, que trata da imposição de medidas privativas de liberdade sem amparo legal, afirmando que, caso a alegada fuga não tenha sido comprovada, a decisão pode caracterizar arbitrariedade.
“Manter alguém privado de liberdade ou sob medidas restritivas sem o devido fundamento legal atropela o Art. 9º da Lei de Abuso de Autoridade. Se a ‘fuga’ não foi comprovada, a medida é um ato de arbítrio puro”, concluiu.
Até o momento, não houve manifestação pública do ministro Alexandre de Moraes sobre as declarações de Rodrigo Marcial. O caso segue gerando repercussão no meio político e jurídico, especialmente entre críticos das decisões do STF no âmbito dos inquéritos conduzidos pela Corte.
