Secretário do Tesouro dos EUA promete ampliar sanções contra apoiadores de Alexandre de Moraes

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (22), a aplicação da Lei Magnitsky Global contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e contra a empresa Lex Instituto de Estudos Jurídicos LTDA, da qual Viviane é sócia.

As sanções, que incluem o bloqueio de bens em território norte-americano e a proibição de transações financeiras com cidadãos ou empresas dos EUA, fazem parte de uma nova rodada de medidas adotadas pelo governo de Donald Trump contra autoridades brasileiras envolvidas em processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Secretário do Tesouro promete ampliar sanções

O secretário do Tesouro, Scott Bessent, declarou que as punições não se limitarão a Viviane e à Lex Instituto. Segundo ele, novos alvos serão atingidos em breve, com foco em indivíduos que “forneçam apoio material” a Alexandre de Moraes.

Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a atingir indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos”, afirmou Bessent.

A Lex Instituto, sediada em Brasília, atua na área de cursos jurídicos e consultoria educacional. O impacto direto das sanções sobre suas operações ainda não foi divulgado.

Sanções ocorrem após condenação de Bolsonaro

O anúncio ocorre apenas 11 dias após a condenação de Jair Bolsonaro pelo STF, a 27 anos e 3 meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Segundo fontes diplomáticas ouvidas pelo UOL, o pacote de sanções começou a ser preparado logo após a decisão judicial.

As penalidades contra Viviane se somam às restrições impostas diretamente a Alexandre de Moraes, sancionado em julho por suposta violação de direitos humanos e abuso de autoridade, na visão do governo Trump.

Crise entre Brasil e Estados Unidos se agrava

As relações entre Brasília e Washington têm se deteriorado rapidamente desde a volta de Trump à Casa Branca, após sua vitória nas eleições de 2024. O republicano classificou a condenação de Bolsonaro como uma “perseguição política” e comparou o caso brasileiro ao processo que enfrentou nos EUA após os ataques ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

Fizeram com ele o que tentaram fazer comigo”, disse Trump em entrevista coletiva na semana passada.

Em resposta à atuação do STF e às decisões sobre regulação de plataformas digitais, os EUA impuseram, desde 6 de agosto, uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, afetando especialmente os setores agrícola e siderúrgico. A medida foi anunciada como uma retaliação ao que Trump chamou de “violação sistemática da liberdade de expressão”.

Além disso, vários ministros do STF e membros do governo federal tiveram seus vistos suspensos, incluindo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o delegado Fábio Schor, responsável pelo inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.

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Bruno Rigacci

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