A Procuradoria-Geral da República (PGR) não descartou a possibilidade de apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo judicial que resultou na sua condenação por tentativa de golpe de Estado. A informação foi revelada pela analista Jussara Soares, durante o CNN Prime Time, nesta segunda-feira (22).
No mesmo dia, a PGR denunciou o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo Filho, acusando ambos de agirem com o objetivo de interferir ilegalmente no andamento do processo judicial contra Jair Bolsonaro. As ações teriam ocorrido nos Estados Unidos, com ameaças veladas e pressões diplomáticas contra autoridades brasileiras.
Bolsonaro ainda pode ser denunciado
Segundo o relatório da Polícia Federal, não foram encontradas, até o momento, provas suficientes para incluir Jair Bolsonaro na denúncia por coação. No entanto, como o inquérito segue em andamento, a possibilidade de uma futura acusação ainda está aberta, caso novas evidências sejam coletadas.
A PGR destacou que as conversas entre Eduardo Bolsonaro e o pai indicam uma atuação coordenada, com liderança atribuída ao parlamentar. Apesar disso, os elementos não teriam sido considerados robustos o bastante, neste momento, para implicar diretamente Jair Bolsonaro na coação exercida sobre o Judiciário.
Medidas cautelares permanecem
Jussara Soares também pontuou que, embora a defesa de Bolsonaro possa solicitar a suspensão das medidas cautelares, incluindo a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, a chance de o pedido ser aceito é considerada baixa.
Especialistas em direito penal consultados pela emissora avaliam que as restrições foram mantidas devido ao risco de fuga e ao histórico de descumprimento de medidas judiciais por parte do ex-presidente.
Contexto da denúncia
A denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo sustenta que os dois coagiram autoridades brasileiras por meio de pressões públicas e ameaças de sanções internacionais, caso o processo contra Jair Bolsonaro não fosse arquivado ou caso o Congresso Nacional não avançasse com uma anistia ampla aos envolvidos na tentativa de golpe.
“Ameaçavam autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil”, escreveu o procurador-geral Paulo Gonet no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF deverá decidir se aceita a denúncia apresentada pela PGR. Caso seja acolhida, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornam réus por coação no curso do processo — crime previsto no artigo 344 do Código Penal.
