Revelado o “plano” do relator da Anistia para Bolsonaro
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado “PL da Anistia” — agora rebatizado como PL da Dosimetria — afirmou nesta sexta-feira (19), em entrevista à CNN Brasil, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será diretamente beneficiado caso o projeto de lei seja aprovado. A proposta prevê a redução de penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, inclusive para figuras de alto escalão, como o próprio ex-mandatário.
“Ele será beneficiado em alguns crimes que foram imputados a ele […] e que não vai servir só para o Bolsonaro, mas pra todos”, disse Paulinho.
A fala do deputado causou forte repercussão, uma vez que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em 11 de setembro, por participação em uma trama golpista. O ex-presidente atualmente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Segundo o relator, a ideia central do projeto é “dosar as consequências” dos atos, estabelecendo uma diferenciação entre os diversos níveis de envolvimento. Paulinho afirma que a proposta não contempla quem atentou contra o Estado de Direito, mas beneficia aqueles que, segundo ele, tiveram participação secundária ou foram “arrastados” pelos acontecimentos.
“Eu preciso agradar a maioria do Congresso e a maioria do povo brasileiro que quer uma vida diferente dessa polarização”, justificou.
Proposta ainda em discussão
O deputado afirmou que, na próxima semana, pretende ouvir todas as bancadas da Câmara para formatar um texto que possa ser votado o quanto antes. O objetivo, segundo ele, é alcançar um consenso que permita avançar com a proposta, que tem enfrentado resistência tanto da oposição quanto de parte da base aliada ao governo.
A fala do relator também deixou em aberto a possibilidade de crimes mais graves serem tratados em outro projeto de lei. Ou seja, o PL da Dosimetria pode funcionar como uma espécie de filtro, livrando certos acusados de punições mais pesadas, enquanto os casos mais extremos — como os que envolvem ataques diretos à democracia — ficariam para análise posterior.
Repercussão política
A proposta tem gerado debate intenso nos bastidores de Brasília. Enquanto aliados de Bolsonaro veem no projeto uma oportunidade de atenuar o impacto das condenações, setores da sociedade civil e partidos progressistas criticam o que consideram uma tentativa de normalizar ou minimizar os ataques às instituições democráticas ocorridos em janeiro de 2023.
Além disso, a tentativa de “agradar ao Congresso”, como afirmou Paulinho, levanta questionamentos sobre o uso político da legislação penal e os riscos de abrir precedentes perigosos para futuros atos de insurreição.
A tramitação do PL da Dosimetria pode se tornar uma das mais controversas do segundo semestre legislativo, tanto pelo conteúdo quanto pelas figuras envolvidas — especialmente em um país ainda marcado por polarização e tensões entre os Poderes.
