Ex-ministro aponta erro de Moraes
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou nesta segunda-feira (8) que há excessos na forma como o ministro Alexandre de Moraes conduz as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Apesar das críticas, Mello rejeita a ideia de que o Brasil viva sob um regime de exceção.
“Claramente, nós vivemos em Estado de Direito. Sob a minha ótica, ele [ministro Alexandre de Moraes] está errando a mão na condução desse processo, mas não vivemos um regime de exceção”, declarou Mello, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
O ex-ministro também questionou o que classificou como um “alargamento” das competências do Supremo Tribunal Federal. “O que me deixa perplexo é essa competência alargada do STF. Não faz parte das competências da Corte julgar ex-presidente, ex-deputado, ex-ministro do próprio Supremo”, criticou.
Contexto Político
As declarações de Marco Aurélio ocorrem um dia após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmar em um ato político na Avenida Paulista que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”. O evento, de forte viés bolsonarista, reuniu manifestantes que protestaram contra o que consideram excessos do Judiciário.
Alexandre de Moraes é relator de inquéritos que apuram a articulação de autoridades e civis em atos antidemocráticos, incluindo os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O ministro também tem sido alvo de críticas constantes de setores da direita, que o acusam de abusos e de extrapolar os limites constitucionais.
Críticas Crescentes ao STF
Nos últimos meses, aumentaram os questionamentos à atuação do Supremo, especialmente no que diz respeito à condução de inquéritos de relatoria de Moraes. Para críticos, há um desequilíbrio entre os Poderes e uma concentração indevida de poder na figura do ministro. Já defensores da Corte argumentam que as ações são necessárias diante de ameaças concretas à democracia.
Marco Aurélio Mello, que se aposentou do STF em 2021, tem sido uma voz frequente nos debates institucionais do país, mantendo uma postura crítica tanto ao Supremo quanto a outros Poderes, sem deixar de defender a legalidade e a ordem constitucional.
