O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta segunda-feira (8), autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), em Brasília. O pedido foi encaminhado à Primeira Turma da Corte, mais especificamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que julga o suposto envolvimento de Bolsonaro em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
De acordo com o documento enviado pela defesa, Bolsonaro deve comparecer ao Hospital DF Star, onde se submeterá a um procedimento dermatológico para “exérese e sutura de hemangioma, linfangioma ou nevus” — ou seja, a retirada de lesões ou manchas de pele, geralmente de caráter benigno.
Momento delicado
O pedido ocorre dois dias após a data prevista para o encerramento do julgamento da ação penal contra o ex-presidente, marcado para a próxima sexta-feira (12). A análise do caso será retomada nesta terça-feira (9), às 9h, com a leitura do voto do próprio ministro Moraes. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A expectativa é de que o julgamento se estenda até sexta-feira, quando, em caso de condenação, deve ser definida a dosimetria das penas aplicadas a Bolsonaro e aos demais réus.
Réu por tentativa de golpe
Bolsonaro responde por cinco crimes, entre eles tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e incitação ao crime. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta o ex-presidente como líder de uma organização criminosa que planejou invalidar o resultado das eleições de 2022, com apoio de militares e ex-integrantes do governo.
O processo envolve ainda outros sete réus, incluindo ex-ministros e comandantes das Forças Armadas. As penas combinadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Histórico de cuidados médicos
Bolsonaro tem um histórico de múltiplos atendimentos médicos, principalmente relacionados a complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018. No entanto, o procedimento solicitado desta vez é de menor complexidade, sem relação com o abdômen, mas ainda assim requer deslocamento até a unidade hospitalar.
A autorização judicial é necessária por conta das medidas cautelares impostas a Bolsonaro no curso das investigações, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de mobilidade, embora algumas já tenham sido revistas.
