Ministro da Defesa reforça submissão das tropas ao STF

Em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da suposta trama golpista que teria sido articulada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta sexta-feira (5) que as Forças Armadas respeitarão o veredito da Justiça.

“O lema das Forças Armadas é respeitar a decisão da Justiça. Esse assunto é um problema da Justiça e da política. As Forças Armadas são uma coisa diferente, servem ao país. Estamos conscientes de que tínhamos que passar por isso tudo, estamos serenos e aguardando o veredito da Justiça, que será cumprido”, declarou Múcio.

A fala foi dada a jornalistas após uma reunião entre o presidente Lula e os comandantes das três forças – Exército, Marinha e Aeronáutica – para tratar de pautas institucionais, incluindo o desfile cívico-militar do 7 de setembro, em Brasília. Segundo o ministro, o julgamento no STF não foi abordado no encontro com o presidente.

Militares no banco dos réus

O STF deu início nesta semana ao julgamento do chamado núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado, que teria como principal líder o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o grupo pretendia anular o resultado da eleição de 2022 por meio de um plano que envolveria até o assassinato de autoridades, como Lula, seu vice Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Além de Bolsonaro, sete militares de alta patente também são réus no processo:

  • General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

  • Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

  • General Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022

  • Delegado Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

  • Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

  • Deputado Alexandre Ramagem (PL-SP), ex-diretor da Abin

Todos os acusados negam as acusações. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira, dia 12.

Anistia e tensão política

Questionado sobre o projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos que tramita no Congresso, José Múcio se esquivou de comentar o conteúdo do texto, mas fez um apelo à responsabilidade institucional:

“Acho que, se for discutido de forma construtiva e não para concorrer com outro Poder, para medir forças de quem manda mais, essa queda de braço não serve ao país. Estamos num momento em que precisamos juntar todo mundo para construir esse país.”

A proposta de anistia tem sido defendida por setores da oposição como forma de reverter penas aplicadas a manifestantes e organizadores dos atos de 8 de janeiro, além de integrantes da suposta tentativa de golpe. O Palácio do Planalto tem acompanhado o tema com atenção, mas evita declarações diretas para evitar acirrar ainda mais a tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Clima nas Forças Armadas é de cautela

Apesar da presença de militares entre os réus, a cúpula das Forças Armadas tem adotado postura de distanciamento e reafirmado o compromisso com a legalidade e a Constituição. A fala de Múcio nesta sexta-feira reforça esse alinhamento institucional e sinaliza que, mesmo diante de uma eventual condenação de ex-comandantes, a ordem constitucional será respeitada pelos quartéis.

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Bruno Rigacci

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