Presidente da Comissão de Ética dá 1ª declaração sobre caso de Eduardo Bolsonaro e irrita a esquerda
O deputado federal Fábio Schiovet (PL-SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que será responsável por conduzir o julgamento das quatro representações apresentadas contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), se manifestou publicamente pela primeira vez sobre o caso neste domingo (24).
As representações, protocoladas por partidos de esquerda, pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro por suposta quebra de decoro parlamentar, em razão de declarações polêmicas feitas pelo parlamentar. No entanto, para Schiovet, as acusações não configuram falta grave.
“Pode perder o mandato por falta (…) mas as representações que chegaram no Conselho de Ética não vejo como quebra do decoro parlamentar”, declarou Schiovet.
A declaração do presidente da comissão repercutiu mal entre lideranças da oposição, que já demonstravam desconfiança quanto à condução do processo. Setores da esquerda consideraram a fala de Schiovet “prematura” e “parcial”, já que o processo ainda está em fase inicial de tramitação no Conselho.
Apesar disso, Schiovet afirmou que irá garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, e que todos os ritos regimentais serão respeitados. A expectativa é que o relator das representações seja definido nas próximas semanas, dando início ao processo formal de análise dos pedidos.
Os requerimentos contra Eduardo Bolsonaro foram apresentados após declarações consideradas antidemocráticas e ofensivas por parlamentares de oposição, mas a defesa do deputado alega imunidade parlamentar por opinião e posicionamentos políticos.