URGENTE: Em plena audiência, Moraes dá 10 minutos para réu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado, retirasse o uniforme militar antes de prestar depoimento por videoconferência. A exigência foi cumprida sob protestos da defesa, que a classificou como “coação”, mas atendeu à ordem dentro do prazo de 10 minutos imposto pela Corte.
Detido desde novembro de 2024 em uma unidade militar, Rafael Martins foi o último réu militar a ser ouvido no dia. Ele compareceu à audiência vestindo uma camiseta preta e, ao lado de seus advogados, optou por responder apenas às perguntas da defesa, ficando em silêncio diante de outras partes.
Nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) — responsável pela acusação — nem o juiz auxiliar Rafael Henrique, que atua sob designação de Moraes para conduzir os interrogatórios, fizeram questionamentos ao militar.
Farda contestada
Pela manhã, a defesa havia informado que Rafael Martins, como militar da ativa, compareceria fardado por estar sob custódia em uma unidade das Forças Armadas. Ainda assim, Moraes reiterou a proibição do uso de uniformes militares em depoimentos, como já havia determinado para outros investigados.
A defesa solicitou, sem sucesso, uma autorização para manter a farda durante o interrogatório, alegando que o militar não possuía roupas civis à disposição. O ministro rejeitou o pedido no início da noite, afirmando que réus sob custódia devem ter acesso a trajes civis e que a audiência poderia prosseguir somente se a troca fosse realizada.
A decisão foi acompanhada de um prazo de dez minutos. Caso a ordem não fosse cumprida, o Supremo entenderia que o réu havia exercido seu direito ao silêncio por meio da recusa em depor, sem prejuízo à sua defesa legal.
Contexto
Rafael Martins é um dos militares da ativa investigados por envolvimento em articulações golpistas supostamente planejadas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. Ele está detido preventivamente e responde a uma série de acusações, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
As audiências, realizadas por videoconferência ao longo desta semana, são parte do avanço nas investigações conduzidas sob sigilo por determinação do STF. Moraes tem mantido uma postura rigorosa quanto à condução dos interrogatórios, exigindo trajes civis, silêncio absoluto fora do tempo de fala e respeito à formalidade judicial.
Próximos passos
Com o depoimento de Rafael Martins, o Supremo encerra a etapa de oitivas dos militares detidos. O relatório final da PGR sobre o caso é aguardado para as próximas semanas, podendo resultar em denúncias formais contra os envolvidos.
A defesa de Rafael Martins informou que pretende recorrer das decisões do ministro e afirmou que o réu “não renuncia à sua condição militar, mesmo diante de imposições políticas e jurídicas que buscam descaracterizá-lo”.
