URGENTE: Senado confirma derrota histórica de Lula
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (25), a revogação dos decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação foi simbólica e consolidou uma expressiva derrota política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional.
Mais cedo, o mesmo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, após ter sido incluído de surpresa na pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos‑PB). A manobra articulada entre Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), surpreendeu o Palácio do Planalto e parte da própria oposição, ao acelerar a tramitação em sessões esvaziadas, com presença reduzida de parlamentares por conta do sistema de deliberação remota.
No Senado, apenas os senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e o líder Weverton Rocha (PDT‑MA) manifestaram voto contrário à proposta. A ampla maioria das bancadas — incluindo partidos do chamado “Centrão” — apoiou a revogação dos decretos, considerados excessivos por aumentarem a carga tributária sem aval do Legislativo.
O que foi derrubado?
Os decretos presidenciais em questão, editados no final de maio, aumentavam as alíquotas do IOF sobre diversas operações financeiras, como crédito e investimentos no exterior. A medida foi justificada pelo governo como forma de aumentar a arrecadação para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras — decisão imposta ao Planalto pelo próprio Congresso.
Com a derrubada, o governo perde parte da receita prevista — estimada entre R$ 10 e 20 bilhões — e terá de buscar alternativas, como cortes de despesas ou novas fontes de arrecadação via Medida Provisória ou projeto de lei.
Repercussão
Hugo Motta afirmou que a decisão “reafirma a autoridade do Congresso sobre medidas fiscais que impactam diretamente o bolso dos brasileiros”.
Davi Alcolumbre reforçou que “o Senado cumpriu sua parte com responsabilidade e compromisso com o equilíbrio federativo”.
O Planalto, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente após o revés.
Derrota simbólica e estratégica
A votação relâmpago e quase unânime evidencia a fragilidade da articulação política do governo Lula no Congresso. Mesmo parlamentares aliados optaram por apoiar o PDL, sob o argumento de que o aumento do IOF “não passou pelo debate político necessário”.
Essa é uma das maiores derrotas legislativas do atual mandato e pode sinalizar dificuldades para o governo em futuras tentativas de aprovar medidas fiscais — especialmente as que não passem pelo crivo direto do Parlamento.
Próximos passos
Com a revogação em vigor, o governo deve acelerar o envio de uma nova proposta de compensação fiscal, que pode incluir:
Taxação de apostas online;
Fim de incentivos fiscais setoriais;
Revisão do Juro sobre Capital Próprio (JCP).
No entanto, após o revés desta quarta, a relação entre Executivo e Congresso entra em novo patamar de tensão, com o centrão demonstrando maior autonomia frente ao Planalto.
