MPF obtém condenação de morador de Mossoró (RN) por ameaças e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um morador de Mossoró (RN) por ameaças de morte, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O réu gravou e divulgou, em agosto de 2022, um vídeo ofensivo no WhatsApp que rapidamente repercutiu em outras redes sociais e chegou à imprensa.
De acordo com a denúncia, o vídeo era repleto de palavrões, acusações infundadas e ameaças graves, incluindo a intenção de matar o ministro por meio de explosão de bomba. O conteúdo foi classificado pela Justiça Federal como “agressivo e criminoso”.
Em depoimento, o acusado confessou a autoria do vídeo e sua divulgação em um grupo do WhatsApp, mas tentou justificar o ato como uma “brincadeira”. A alegação, no entanto, foi rejeitada pela 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que destacou a seriedade do discurso.
“O teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves”, afirma a sentença.
Entre os crimes imputados estão:
Calúnia, por imputar falsamente crimes a Alexandre de Moraes;
Injúria, por ofensas à dignidade do ministro;
Ameaça, pelo conteúdo violento e explícito das declarações.
Pena e desdobramentos
Como os crimes ocorreram de forma continuada em um único vídeo, o réu foi condenado com base no crime mais grave — calúnia —, com aumento de pena devido a agravantes. A sentença impôs:
2 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, em regime aberto;
Pagamento de multa cujo valor será determinado na execução penal.
A ação penal tramita sob o número 0800787-94.2024.4.05.8401, e ainda cabe recurso da decisão.
O caso reforça o posicionamento firme das instituições contra a escalada de discursos de ódio e ameaças a membros do Judiciário. A sentença é mais um desdobramento da onda de ataques verbais e digitais ocorrida nos últimos anos contra ministros do STF.
