Após descobrir que celulares “sumiram”, Moraes dá cinco dias à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) prestem esclarecimentos sobre o suposto desaparecimento de dispositivos eletrônicos pertencentes a dois oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), investigados por possível omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A medida foi tomada após o tenente Rafael Martins e o coronel Paulo José, ambos da cúpula da PMDF, relatarem que celulares e um laptop que deveriam ter sido devolvidos após apreensão continuam desaparecidos. Os itens foram retidos durante o cumprimento de mandados autorizados no âmbito do inquérito que apura a atuação de agentes de segurança no dia da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Entre os itens denunciados como extraviados estão:
Um celular Xiaomi, de propriedade do coronel Paulo José, que teria sido enviado à PGR, mas não foi localizado;
Um laptop, pertencente ao tenente Rafael Martins, sem registro de devolução;
Um iPhone 7, também de Rafael Martins, igualmente declarado como transferido à PGR, mas sem comprovação documental de retorno.
Diante das alegações, Moraes determinou que a Polícia Federal se manifeste em até cinco dias úteis e também solicitou explicações formais da PGR sobre o destino dos dispositivos.
Ambos os oficiais chegaram a ser presos preventivamente no curso da investigação, mas atualmente respondem ao processo em liberdade, sob medidas cautelares. O julgamento do caso ainda não tem data definida, mas a ação se encontra em fase conclusiva. Na semana passada, a PGR reiterou, em suas alegações finais, que houve omissão deliberada por parte do comando da PMDF durante os ataques de 8 de janeiro.
O caso levanta questionamentos sobre o controle de cadeia de custódia de provas e pode gerar consequências processuais, dependendo do desfecho das apurações sobre o suposto extravio dos aparelhos.
Nem a PF nem a PGR se pronunciaram publicamente até o momento.
