Após ameaça de prisão, Aldo Rebelo critica STF: “situação quase sem limite”
O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo (MDB), fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (24), após se desentender com o ministro Alexandre de Moraes durante um depoimento como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, em processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em vídeos publicados em suas redes sociais, Rebelo acusou o STF de ultrapassar seus limites constitucionais e “legislar” no lugar do Congresso Nacional. “É uma situação quase sem limite. Qual é a atribuição do Legislativo se o Supremo legisla? Isso vai gerar instabilidade para todos, inclusive para o Supremo”, afirmou.
Críticas diretas à atuação da Corte
Rebelo, que já ocupou cargos nos governos Lula e Dilma, afirmou que o Brasil não vive mais sob uma única Constituição, mas sim sob “11 constituições ambulantes”, em referência ao número de ministros do STF. “Cada ministro interpreta a Constituição do jeito que quer”, disse.
O ex-ministro também acusou a Corte de interferir em disputas internas do Legislativo:
“O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo.”
Embate com Alexandre de Moraes
As críticas vieram um dia após um episódio tenso entre Rebelo e o ministro Alexandre de Moraes durante uma audiência da Primeira Turma do STF. Ao comentar uma suposta declaração do almirante Garnier – de que colocaria a Marinha à disposição do então presidente Jair Bolsonaro –, Rebelo minimizou o teor da fala, dizendo que se tratava de uma expressão comum.
Moraes rebateu com firmeza e exigiu que Rebelo se limitasse aos fatos. O clima esquentou quando o ministro ameaçou prender o ex-ministro por desacato caso ele insistisse em argumentar fora do escopo da pergunta.
“Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda minha pergunta. Sim ou não?”, disse Moraes.
Rebelo respondeu que não aceitaria censura em sua interpretação dos fatos e que não poderia se limitar a respostas binárias. A audiência prosseguiu após intervenção dos advogados e do próprio Moraes.
Trajetória política de Aldo Rebelo
Natural de Viçosa, em Alagoas, Aldo Rebelo tem uma longa carreira política. Foi deputado federal por seis mandatos, representando São Paulo, e atuou como presidente da Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Também ocupou três ministérios durante o governo Dilma Rousseff: Esporte, Ciência e Tecnologia e Defesa.
Após deixar o governo, passou por diversos partidos, como PSB e Solidariedade, e atualmente está filiado ao MDB. Em 2018, chegou a ser cogitado como pré-candidato à Presidência da República.
