Deputados propõem proibição de atendimento a bebês reborn

O uso de bonecas reborn — réplicas hiper-realistas de bebês humanos — em serviços públicos tem gerado reações no Congresso Nacional. Em meio à crescente popularidade desses objetos nas redes sociais, ao menos quatro propostas legislativas já foram apresentadas à Câmara dos Deputados para regular, restringir ou orientar o uso das bonecas em espaços públicos e políticas estatais.

Projeto mais abrangente: multa e infração administrativa

O PL 2320/2025, apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), propõe penalizar o uso doloso de bonecas reborn — ou qualquer simulacro de bebê — para obtenção indevida de benefícios previstos em lei, como prioridade em filas, atendimento preferencial, gratuidade ou assentos especiais em transporte.

A proposta tipifica a prática como infração administrativa, com multas de 5 a 20 salários mínimos, dobradas em caso de reincidência. A fiscalização seria realizada por Procons e vigilâncias sanitárias, e os valores arrecadados seriam destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Calil justificou a proposta com base em episódios reais, como o de uma adolescente em Minas Gerais que levou uma boneca a um hospital para conseguir atendimento preferencial.

“Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico que preserve o direito das crianças reais”, explicou o parlamentar.

Saúde mental em pauta: acolhimento no SUS

Em outra abordagem, a deputada Rosangela Moro (União-SP) apresentou o PL 2319/2025, focado no aspecto psicológico do vínculo com as bonecas. A proposta determina que o SUS e os CAPS ofereçam acolhimento humanizado e especializado a pessoas que apresentem sofrimento emocional decorrente de apego intenso às reborns.

“Não se trata de criminalizar o afeto, mas de reconhecer que, em alguns casos, ele pode ser sintoma de uma dor psíquica profunda que merece atenção do Estado”, declarou Rosangela.

Campanha educativa: orientação ao sistema de saúde

Já o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) optou por um caminho orientativo. Ele apresentou a Indicação 1376/2025, sugerindo ao Ministério da Saúde que desenvolva campanhas educativas para informar tanto o público quanto os profissionais de saúde sobre a inadequação do atendimento a bonecas reborn no SUS ou em unidades privadas conveniadas.

Embora não tenha força de lei, a sugestão visa orientar condutas e, segundo Bilynskyj, evitar o uso indevido de recursos públicos:

“A proposta visa preservar a seriedade do sistema de saúde”, afirmou. Em casos extremos, ele sugere punições como demissão ou multa de até R$ 50 mil a profissionais que atenderem as bonecas.

Proibição total em serviços públicos

Mais rígido, o PL 2346/2025, do deputado Zé Trovão (PL-SC), propõe proibir expressamente o uso de bonecas reborn em qualquer serviço público — saúde, educação, transporte, entre outros. O texto deixa claro que, por não serem seres humanos, as bonecas não podem ocupar vagas nem usufruir de direitos ou benefícios públicos.

A penalidade seria uma advertência, seguida de multa de R$ 1.000 em caso de reincidência.

“Embora o apego emocional seja legítimo, o deslocamento desse vínculo para o campo dos direitos públicos constitui um desvio de finalidade”, argumentou o parlamentar.

O pano de fundo: fenômeno das redes e debate público

As bonecas reborn têm ganhado notoriedade no Brasil, impulsionadas por perfis nas redes sociais em que “mães” criam rotinas fictícias, simulando cuidados reais com os brinquedos. Nos últimos meses, casos de simulações em hospitais, shoppings e ônibus públicos causaram repercussão e indignação.

A onda levou figuras públicas, como o padre Chrystian Shankar, a ironizar o fenômeno e alertar para possíveis exageros. Agora, o tema entra de vez no debate político e legislativo, reacendendo discussões sobre uso indevido de recursos públicos, saúde mental e limites entre fantasia e realidade.

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Bruno Rigacci

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