Sóstenes critica Moraes por voto em ação de Ramagem
Nesta sexta-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para interferir em decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por suposta participação em uma trama golpista. A decisão reacende o debate sobre a separação dos poderes no Brasil e gerou forte reação entre parlamentares.
Com placar de 4 votos a 0, os ministros do STF entenderam que a suspensão do processo, apesar de prevista na Constituição, não pode ser feita de forma irrestrita pelo Legislativo. A decisão foi interpretada por setores do Congresso como uma afronta à soberania parlamentar, aprofundando o desgaste entre o Judiciário e o Legislativo.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou duramente o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, o STF estaria extrapolando suas funções ao invalidar uma deliberação tomada por ampla maioria dos deputados.
“Um ministro está se sobrepondo à vontade de toda a Câmara”, afirmou Sóstenes em suas redes sociais. “Acaba de ser formada a maioria na 1ª Turma do STF para derrubar parte da sustação aprovada por 315 deputados em plenário.”
O parlamentar também cobrou uma reação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), questionando se ele se manifestará em defesa do Parlamento: “Com a palavra, o presidente @HugoMottaPB: Vai defender a soberania do Parlamento ou assistir calado?”.
A decisão do STF ocorre em meio a uma crescente polarização entre os Poderes da República. Juristas e analistas políticos divergem quanto ao alcance das prerrogativas do Legislativo na suspensão de processos judiciais contra seus membros.
Contexto
A ação penal contra Alexandre Ramagem integra as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ramagem nega envolvimento e conta com o apoio da base bolsonarista no Congresso.
A medida tomada pela Câmara no mês passado — que suspendeu a tramitação do processo — foi duramente criticada por setores do Judiciário e da opinião pública, que viram na ação uma tentativa de blindagem parlamentar.
A crise institucional entre STF e Congresso não é nova, mas os últimos episódios vêm acirrando os ânimos e levantando questionamentos sobre o equilíbrio entre os poderes previsto na Constituição de 1988.
