Sanderson pede urgência na CPI do INSS citando Direitos dos Idosos
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) recorreu ao Estatuto do Idoso como base legal para solicitar a antecipação da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar um suposto rombo bilionário no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, segundo ele, visa proteger milhões de aposentados e pensionistas afetados por possíveis fraudes.
Em documento encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), Sanderson defende que o requerimento da oposição — capitaneado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) — tenha prioridade na fila de CPIs. Atualmente, a Casa adota o critério da ordem cronológica de protocolo para análise e instalação das comissões, o que favorece o governo na disputa por espaço na pauta.
“Após analisar a legislação pertinente, identifiquei um dispositivo que permite priorizar o nosso requerimento de CPI”, afirmou Sanderson em entrevista à revista Oeste. Ele faz referência a artigos do Estatuto do Idoso que garantem celeridade na tramitação de processos que envolvam pessoas com mais de 60 anos.
O parlamentar acrescenta que há tratamento ainda mais urgente assegurado para indivíduos com mais de 80 anos, reforçando a necessidade de atenção especial à população mais vulnerável. Para ele, as supostas irregularidades no INSS afetam diretamente essa faixa etária, justificando a tramitação acelerada da CPI.
“O INSS se transformou em alvo de fraudes silenciosas que reduzem o valor dos benefícios de milhões de brasileiros”, declarou Sanderson. “A gravidade do problema exige investigação imediata.”
Esquema Suspeito
A CPI solicitada pretende apurar denúncias de descontos irregulares em aposentadorias e pensões, que estariam sendo aplicados sem o consentimento dos beneficiários. Segundo a oposição, o esquema compromete a estabilidade da Previdência Social e impõe perdas financeiras a idosos que já enfrentam dificuldades para sustentar suas famílias.
O grupo governista, no entanto, tenta barrar o avanço do pedido, alegando que a tramitação deve seguir a ordem de chegada dos requerimentos — argumento que ignora a proposta de prioridade legal sugerida por Sanderson.
Se instalada, a comissão deverá convocar autoridades do INSS, empresas terceirizadas e representantes de associações de aposentados para prestar esclarecimentos sobre os supostos abusos.