Ao vivo: STF começa a julgar se aceita denúncia contra Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (24), o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete denunciados irão se tornar réus pelas acusações de uma suposta tentativa de golpe de Estado, conforme apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte, formada por cinco dos 11 ministros do STF. Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados passarão a responder por uma ação penal, que pode resultar em condenação ou absolvição.
O Processo e o Rito do Julgamento
A sessão do julgamento teve início às 9h45 e seguiu o seguinte rito processual:
Abertura: O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, fez a abertura da sessão.
Relatório: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, leu o relatório da denúncia, que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação do caso.
PGR: O procurador-geral da República fez sua sustentação oral, defendendo que os acusados se tornem réus. O prazo para a sustentação foi de 30 minutos.
Defesas: Os advogados dos oito denunciados tiveram 15 minutos cada para apresentar suas defesas.
Relator: Moraes, após ouvir as defesas, proferiu seu voto sobre questões preliminares, como pedidos de nulidade de provas ou alegações de falta de acesso a documentos.
Votação: Os ministros votaram sobre as questões preliminares.
Mérito: Após a decisão sobre as preliminares, Moraes iniciou o voto de mérito, decidindo se os acusados se tornariam réus ou não.
Votação Final: Os demais ministros se posicionaram, decidindo se acompanharão ou não o voto do relator.
Encerramento: O julgamento foi encerrado após a votação.
Este julgamento se estenderá até a quarta-feira (26), quando a Primeira Turma espera concluir a análise do caso.
As Acusações Contra Bolsonaro e Aliados
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro de liderar uma suposta organização criminosa com a intenção de realizar atos lesivos à ordem democrática. O grupo teria atuado entre julho de 2021 e janeiro de 2023, envolvendo militares e outros investigados ligados ao Estado.
A denúncia também inclui a alegação de que Bolsonaro tinha conhecimento de um suposto plano denominado “Punhal Verde Amarelo”. O plano, segundo a PGR, contemplava ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A denúncia destaca a gravidade das ações que, segundo a acusação, colocavam em risco a estabilidade do país.
A Defesa de Bolsonaro
Antes do início do julgamento, os advogados de Bolsonaro apresentaram uma série de pedidos ao STF. Eles solicitaram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente, argumentando que as declarações do ex-militar não deveriam ser utilizadas como base para a acusação.
Além disso, a defesa pediu o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que estariam, segundo os advogados, com imparcialidade comprometida para julgar o caso. A defesa também alegou que não teve acesso total às provas coletadas durante a investigação, o que comprometeria o direito de defesa dos acusados.
Por fim, foi solicitado que o julgamento fosse realizado pelo Plenário do STF, e não pela Primeira Turma, como estava previsto. A decisão sobre essas questões preliminares também será analisada durante o julgamento.
O Impacto Político
Esse julgamento tem grande importância não apenas para a esfera jurídica, mas também para o cenário político. Caso as denúncias sejam aceitas, Bolsonaro e seus aliados enfrentariam uma ação penal de grande magnitude, podendo resultar em condenações que teriam repercussões diretas sobre sua imagem e futuro político.
A questão também divide a opinião pública e gera um clima de tensão política no Brasil, com apoiadores de Bolsonaro e opositores da sua gestão acompanhando atentamente o desenrolar do processo. A decisão final do STF pode ter implicações significativas para a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário, além de influenciar o cenário eleitoral e político nas próximas eleições.
O julgamento segue em ritmo acelerado e deve continuar com discussões intensas nos próximos dias, enquanto o STF busca decidir se as acusações contra Bolsonaro e os outros envolvidos têm fundamentos suficientes para o início de um processo penal formal.
