Gilmar manda Justiça reavaliar prisão de mãe de Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, de forma parcial, um habeas corpus que permite à Justiça do Rio de Janeiro reavaliar a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, menino que morreu em 2021. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12), e marca mais um capítulo no controverso caso que envolve a morte do garoto e acusações graves contra a mãe e o padrasto da vítima.
A Decisão do STF
Monique Medeiros, que está presa desde 2021, havia obtido uma decisão favorável na primeira instância para que sua prisão preventiva fosse revogada, desde que ela fosse monitorada por tornozeleira eletrônica. No entanto, essa decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), levando sua defesa a recorrer ao STF.
Em sua decisão, Gilmar Mendes fundamentou sua decisão no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), e determinou que a 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ reavalie a prisão de Monique. A reavaliação da prisão deve ser realizada a cada 90 dias, sob pena de a detenção se tornar ilegal.
“Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o Juízo da 7ª Câmara Criminal do TJ/RJ reavalie a prisão imposta à requerente”, escreveu Gilmar Mendes em sua decisão.
O Caso Henry Borel
O caso de Monique Medeiros ganhou ampla repercussão nacional após a morte de seu filho, Henry Borel, de apenas 4 anos, em março de 2021. A criança foi levada ao hospital já sem vida pela mãe e pelo então padrasto, o vereador cassado Dr. Jairinho. Exames e investigações indicaram que Henry apresentava múltiplas lesões no corpo, e a principal suspeita é de que o padrasto tenha sido responsável pelas agressões que resultaram na morte do garoto.
Monique Medeiros, por sua vez, é acusada de homicídio por omissão, uma vez que, segundo as investigações, ela teria falhado em proteger a criança e permitir os abusos que levaram ao seu falecimento. A defesa de Monique alega que a mãe não teria participado diretamente das agressões.
O Impacto da Decisão
A concessão parcial do habeas corpus pelo ministro Gilmar Mendes não significa a libertação de Monique Medeiros, mas estabelece uma nova dinâmica no processo judicial. A revisão periódica da prisão preventiva será fundamental para avaliar se a manutenção da detenção é necessária, conforme os desdobramentos do caso.
A decisão do STF também coloca luz sobre os critérios que devem ser observados para a manutenção de prisões preventivas e reforça o entendimento de que, em muitos casos, é possível alternativas como o uso de tornozeleira eletrônica, especialmente se não houver risco à ordem pública.
Enquanto isso, a família e os advogados de Henry Borel continuam a acompanhar de perto o andamento do processo, aguardando justiça para o menino que perdeu a vida de forma brutal e prematura.
