Perfis bloqueados por Moraes são reativados; detalhe surpreende

Nos últimos dias, alguns perfis de redes sociais que haviam sido bloqueados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram desbloqueados, coincidindo com a chegada da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil. A missão da CIDH, que permanece até sexta-feira (14), tem como objetivo analisar a situação da liberdade de expressão no país, com visitas previstas a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

O desbloqueio inclui perfis de pessoas presas no dia 8 de janeiro e de influenciadores como Bruno Aiub (Monark), que teve sua conta reativada após a decisão do STF. No entanto, esses desbloqueios vêm com medidas cautelares, como multas de até R$ 20 mil em caso de descumprimento das restrições impostas.

Flávia Magalhães, influenciadora brasileira que mora nos Estados Unidos, também teve suas contas desbloqueadas depois de suspensas em 2023, juntamente com seu passaporte. Ela foi uma das pessoas afetadas por essa medida, mas voltou a ter acesso aos seus perfis.

Apesar do timing do desbloqueio, alguns especialistas em liberdade de expressão, como André Marsiglia, argumentam que não há uma relação direta entre os desbloqueios e a visita da CIDH. Marsiglia, por exemplo, acredita que o país já construiu uma estrutura sólida de censura, que não se desfaz facilmente. Ele considera que a reativação de perfis não deve ser vista como uma revogação da censura, e que mudanças significativas, como o desmantelamento dessa estrutura, não ocorreriam de forma instantânea.

Além disso, Marsiglia sugere que, se houvesse uma verdadeira mudança, outras ações mais impactantes seriam tomadas, como a liberação de contas financeiras de pessoas como o jornalista Olavo de Carvalho ou o relaxamento de prisões como a de Daniel Silveira. Para ele, a decisão recente não reflete uma revogação da censura, mas sim uma medida isolada e não necessariamente relacionada a pressões externas.

Pontos principais:

• Desbloqueios de perfis: Alguns perfis, como o de Monark, foram desbloqueados pelo STF, com a imposição de multas se houver descumprimento das condições.
• Visita da CIDH: A CIDH chegou ao Brasil para analisar a liberdade de expressão, mas especialistas não veem uma conexão direta entre a visita e os desbloqueios.
• Liberdade de expressão: André Marsiglia aponta que a estrutura de censura no país é sólida e não se desfaz rapidamente, e que o desbloqueio de perfis pode não ser uma mudança significativa no cenário político e jurídico.