Bolsonaro envia documentos ao STF e pede passaporte para posse de Trump
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele tenha autorização para viajar aos Estados Unidos e participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. O pedido, feito à luz de convites formais recebidos por Bolsonaro, também inclui sua participação no baile oficial de posse hispânico, que ocorrerá no dia 18 de janeiro, conforme convite do “The Hispanic Inaugural Committee”.
Os defensores apresentaram ao STF os convites oficiais para os eventos, destacando a importância internacional de Bolsonaro e seu papel no fortalecimento dos laços diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos. Segundo os advogados, os convites “representam não apenas uma deferência pessoal a Bolsonaro, mas também o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.
O contexto do pedido de viagem
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, como parte de uma operação da Polícia Federal que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Desde então, o ex-presidente está proibido de deixar o país, medida que impacta diretamente sua capacidade de viajar para os Estados Unidos para participar dos eventos relacionados à posse de Trump.
O filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL), havia previamente antecipado a intenção de formalizar o pedido para que o ex-presidente pudesse comparecer à posse de Trump, após o convite recebido. No pedido ao STF, os advogados garantem que informarão os detalhes da viagem, como as passagens de ida e volta, e se comprometem a manter o STF atualizado sobre os passos de Bolsonaro durante a viagem.
Pedido formal ao STF
No documento protocolado, os advogados solicitam ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF, a concessão de autorização para a viagem de Bolsonaro entre os dias 17 e 22 de janeiro de 2025. Juntamente com o pedido, foram apresentados os convites para os dois eventos em questão, como forma de comprovar a legitimidade da viagem e o caráter diplomático da mesma.
Histórico recente
Esse pedido de viagem ocorre em um contexto em que, recentemente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a participar de eventos relacionados à morte da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, com quem Bolsonaro estava proibido de se comunicar devido à investigação sobre o possível golpe de 2022. No caso, Bolsonaro recebeu permissão para comparecer ao velório e à missa de sétimo dia, o que indicou uma flexibilização das restrições temporárias sob determinadas circunstâncias.
Agora, com o pedido para viajar aos Estados Unidos, a defesa de Bolsonaro busca mais uma exceção para a restrição imposta ao ex-presidente, ressaltando a relevância internacional dos eventos e o caráter diplomático da viagem. A decisão final sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que tem se posicionado como um dos protagonistas nas investigações relacionadas ao ex-presidente e seus aliados.
