O vereador de Curitiba Rodrigo Marcial (Novo) apresentou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhado por 68 mil cidadãos que figuram como coautores da iniciativa. O documento, batizado de “Dossiê Moraes”, foi detalhado pelo parlamentar durante entrevista ao programa ALive nesta quarta-feira (3).
Segundo Marcial, o material reúne 850 páginas e sistematiza 126 casos que, na visão dos autores, apontariam supostos abusos cometidos pelo magistrado ao longo de sua atuação no STF. O vereador tem buscado apoio no Congresso Nacional para impulsionar o pedido.
“Estamos falando de 850 páginas. Além das denúncias contra Alexandre de Moraes, temos 68 mil vozes — 68 mil brasileiros com CPF validado neste documento. É por isso que estamos tratando do maior pedido de impeachment da história”, afirmou.
Coautoria popular
Marcial explicou que os signatários não são apenas apoiadores, mas coautores formais do pedido.
“A lei brasileira estabelece que qualquer cidadão pode solicitar o impeachment de um ministro do STF”, disse o vereador.
Ele afirma já ter recebido o apoio de “mais de uma dezena de deputados e senadores” durante sua passagem pelo Legislativo federal em busca de parlamentares que endossem a iniciativa.
Dossiê disponível online
O “Dossiê Moraes” também está disponível em plataforma digital, segundo o parlamentar.
“O dossiê não se resume ao livro que estamos em mãos agora. Ele surgiu como uma plataforma, um site, que continua no ar. Qualquer brasileiro — ou pessoa do mundo inteiro — pode acessar os 126 casos que conseguimos sistematizar”, declarou.
O material apresenta, de acordo com Marcial, uma análise detalhada de cada episódio incluído.
“Não se trata apenas de relatar fatos. É uma análise fática e jurídica do porquê isso aconteceu, dos fatos relevantes dessas decisões e de quais princípios constitucionais estariam sendo desrespeitados”, afirmou.
Casos citados
Entre os episódios que motivaram a elaboração do documento, o vereador mencionou o caso de Débora do Batom, condenada a 14 anos após escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao STF, e o de Clezão, manifestante preso pelos atos de 8 de Janeiro que morreu no Complexo Penitenciário da Papuda em novembro de 2023.
Marcial afirmou que o acúmulo de casos levou à decisão de elaborar o dossiê.
“Essa angústia foi construindo dentro de mim o desejo de fazer algo para mudar o país, para dar voz a dezenas, milhares, milhões de brasileiros que querem se manifestar. E foi daí que surgiu o ‘Dossiê Moraes’”, concluiu.
Posicionamento do STF
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não comentou o pedido apresentado pelo vereador. Pedidos de impeachment contra ministros do STF devem ser analisados pelo presidente do Senado, conforme previsto na legislação brasileira.
