Em nova decisão inacreditável, Moraes dá 48h para defesa de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho questionando a defesa do ex-deputado Daniel Silveira após a revogação de sua liberdade condicional. Silveira foi preso novamente em 24 de dezembro, acusado de descumprir as condições impostas, incluindo a violação do toque de recolher. A prisão gerou uma nova rodada de discussões sobre as alegações de Silveira e as reações do Supremo.
De acordo com um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), Silveira esteve fora de sua residência por mais de 10 horas no dia 22 de dezembro, visitando “inúmeros endereços”, incluindo um shopping, onde permaneceu por mais de uma hora. Moraes considerou essas ações como evidência de que as alegações da defesa sobre problemas de saúde de Silveira não eram verdadeiras. “Entre outros inúmeros endereços visitados, o sentenciado passou mais de uma hora no shopping (chegada: 13h12, saída: 14h16), reforçando a inexistência de qualquer problema sério de saúde, como alegado falsamente por sua defesa”, afirmou Moraes.
A defesa de Silveira, por sua vez, afirmou que o ex-deputado procurou atendimento médico no dia 21 de dezembro, em um hospital de Petrópolis, devido a fortes dores nos rins e a presença de sangue na urina. O advogado de Silveira, Paulo Faria, argumentou que essa visita ao hospital justificaria a ausência prolongada e o atraso no retorno à residência. A defesa também alegou que, durante a prisão de Silveira, ele necessitou de ultrassonografia para avaliação de cálculos renais e acusou o STF de arbitrariedade em suas decisões.
O ministro Moraes, diante desse cenário, estabeleceu um prazo de 48 horas para que a defesa de Silveira apresentasse justificativas para os descumprimentos das condições da liberdade condicional. O caso segue sendo acompanhado de perto, e uma forte reação por parte da defesa e de aliados de Silveira parece iminente.
Nos bastidores, rumores indicam que Moraes pode estar ciente de uma possível revogação de seu visto americano, o que teria gerado uma reação irônica em conversas com outros membros do STF. No entanto, alguns observadores acreditam que os risos do ministro podem esconder um verdadeiro temor, uma vez que a pressão sobre ele aumenta e novas reações políticas e jurídicas podem se desenhar no horizonte. O cerco parece estar se fechando, e a próxima movimentação judicial promete ser decisiva para o desenrolar deste conturbado processo.
