URGENTE: Mendonça se levanta contra Moraes e vota para impedí-lo de conduzir investigação contra Bolsonaro
Pela segunda vez no mesmo dia, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou de forma divergente em relação à maioria de seus colegas de Corte. Em seu voto final no julgamento, Mendonça foi o único a votar pela declaração de impedimento de Alexandre de Moraes para conduzir as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Com esse posicionamento, o julgamento foi concluído com um placar de 9×1, com a maioria dos ministros defendendo a permanência de Moraes na relatoria.
Mendonça fundamentou sua posição com base na tese apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro, argumentando que o ministro Moraes teria interesse pessoal nas investigações, o que configuraria um possível conflito de interesse. O ministro citou o artigo 252 do Código de Processo Penal (CPP), que trata da condição de “diretamente interessado”, apontando que, caso os intentos dos investigados se concretizassem, Moraes sofreria consequências graves, incluindo prisão ou até mesmo morte, o que, segundo Mendonça, o tornaria “diretamente interessado” no caso.
Em sua argumentação, Mendonça detalhou que, embora o sujeito passivo dos crimes de organização criminosa e contra o Estado Democrático de Direito seja, formalmente, a sociedade e a democracia, os atos executórios em questão atingiriam diretamente o ministro relator, o que, de acordo com ele, criaria uma situação em que Moraes seria uma “vítima” dos atos ilícitos, caso não se verificasse a consunção dos delitos.
Com esse voto, Mendonça se destacou por adotar uma postura diferente da maioria, mostrando que não se intimida diante de pressões ou da dinâmica política, contrastando com outros ministros que seguiram a tendência de manter Moraes na condução do caso. Sua posição revela uma independência no julgamento, alinhando-se com a argumentação da defesa de Bolsonaro, mas também levantando questionamentos sobre a imparcialidade e o papel dos ministros em processos tão sensíveis.
