PT tenta vetar mudança na Ficha Limpa que beneficiaria Bolsonaro
O Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado apresentou uma proposta para tentar impedir que o projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação do projeto estava agendada para esta terça-feira (3), mas foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devido à falta de consenso entre os senadores.
O principal ponto de debate é que, conforme a redação atual do projeto, um candidato só se tornaria inelegível em casos que impliquem a cassação do registro ou do diploma, quando eleito. Esse detalhe pode abrir uma brecha que permitiria a Bolsonaro, que perdeu a eleição e não foi diplomado, escapar da inelegibilidade. Essa interpretação foi levantada por Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertar sobre o risco.
A emenda proposta pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), busca contornar essa possível brecha. A proposta altera a redação para garantir que a punição também se aplique a candidatos que cometam abuso de poder econômico ou político, desde que a decisão tenha transitado em julgado ou tenha sido proferida por um órgão colegiado.
Durante a discussão do projeto, os senadores petistas evitaram mencionar diretamente o nome de Jair Bolsonaro, o que gerou críticas e ironias de oposicionistas. O senador Magno Malta (PL-ES), por exemplo, ironizou a ausência do nome de Bolsonaro nos discursos dos senadores do PT e de Randolfe Rodrigues.
Se aprovado, o projeto de lei criará novas condições para o início da contagem do prazo de inelegibilidade, o que poderá beneficiar candidatos já condenados, encurtando o tempo de afastamento dos processos eleitorais. Movimentos da sociedade civil têm criticado a proposta, classificando-a como um “grave retrocesso” em relação aos avanços obtidos pela Lei da Ficha Limpa, que foi uma conquista significativa da vontade popular.
