Barroso diz que Poderes vivem ‘parceria institucional pelo Brasil’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso nesta quinta-feira (5) durante as comemorações dos 35 anos da Constituição, destacando a parceria institucional entre os Três Poderes da República em prol do Brasil. Ele enfatizou que não existem poderes hegemônicos e que todos vivem em parceria institucional pelo bem do país, como deve ser em uma democracia. Barroso acrescentou que todos compartilham a mesma impaciência de fazer o Brasil progredir.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que estavam ao lado de Barroso, também enfatizaram a independência e a harmonia entre os Poderes e a importância de trabalhar de forma respeitosa para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais.

Essas declarações ocorrem em um momento em que há debates no Congresso Nacional sobre limitar o poder dos ministros do STF de proferirem decisões monocráticas (individuais) e outras mudanças nas regras relacionadas ao Judiciário.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que representou o Poder Executivo na solenidade, destacou que a Constituição de 1988 é a mais democrática da história do Brasil, pois ouviu todos os segmentos da sociedade e reflete os melhores anseios do povo brasileiro.

Durante o evento, a atriz Fernanda Montenegro leu diversos artigos da Constituição, ressaltando direitos sociais, liberdades individuais, manifestações artísticas e científicas, e direitos dos povos originários.

Essas comemorações destacam a importância da Constituição Brasileira e enfatizam a necessidade de cooperação e respeito entre os Poderes em um sistema democrático.