Uso da Secom do STF para emitir nota sobre Alexandre de Moraes gera questionamentos

A recente emissão de uma nota oficial pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ministro Alexandre de Moraes tornou-se alvo de questionamentos a respeito dos limites da atuação da assessoria institucional da Corte. O jornalista David Ágape levantou críticas sobre o uso da estrutura de comunicação do tribunal para tratar de assuntos ligados a um gabinete específico.

A nota em questão foi publicada para negar que o ministro Alexandre de Moraes tivesse mantido contato com o banqueiro Daniel Vorcaro no dia da primeira prisão do empresário. No entanto, a declaração foi posteriormente contrariada por uma reportagem do jornal O Globo, que noticiou que mensagens foram extraídas do celular de Vorcaro por meio de um software pericial da Polícia Federal, apresentando o nome e o número de Moraes visíveis no material.

O comunicado da Secom trazia a informação de que foi divulgado “por solicitação do gabinete do ministro Alexandre de Moraes”. Para Ágape, a situação é problemática, pois a função da secretaria deveria ser a de comunicar as ações do tribunal de forma geral, e não atuar como assessoria individual de gabinetes.

Histórico da chefia da Secom

Em suas críticas, o jornalista também destacou o comando da Secom do STF, atualmente chefiada por Giselly Siqueira, que é nora da jornalista Míriam Leitão e esposa do repórter Vladimir Netto.

A publicação relembrou outros episódios envolvendo Siqueira e o ministro Alexandre de Moraes:

• Segundo um depoimento prestado no Senado por Eduardo Tagliaferro, Siqueira teria atuado como um filtro estratégico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022.

• Tagliaferro alegou que pedidos de remoção de conteúdos eram enviados ao núcleo de Moraes por meio de aplicativos de mensagens, fora dos trâmites judiciais oficiais, e que a chefe de comunicação centralizava essas demandas.

• O jornalista também citou que, em 17 de fevereiro, a Secom do STF divulgou os nomes de quatro servidores da Receita Federal que estavam sendo investigados por um suposto vazamento de dados fiscais de ministros.

• Essa investigação contra os servidores foi aberta de ofício por Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News.

Até o momento, o STF não se manifestou oficialmente sobre as críticas à atuação de sua Secretaria de Comunicação institucional.