Moraes entra com ação contra bolsonarista, mas é derrotado por decisão de ex-juiz do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), figura central em polêmicas ações contra a oposição conservadora, sofreu uma derrota judicial de repercussão. Em um revés surpreendente e considerado humilhante por seus críticos, um juiz federal de primeira instância em Brasília rejeitou sua queixa-crime contra o influenciador bolsonarista Allan dos Santos.
A ação, movida pessoalmente por Moraes, alegava calúnia, difamação e injúria com base em comentários feitos por Santos em suas redes sociais. No entanto, o magistrado do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1), Dr. Wellington Lopes da Silva, desconsiderou a denúncia de Moraes.
Em sua decisão, o Dr. Lopes da Silva fundamentou a rejeição na falta de elementos que comprovassem dolo específico e no exercício legítimo da liberdade de expressão e de crítica, desmoronando a narrativa de Moraes para este caso específico.
Apesar de a manchete original do “Jornal da Cidade Online”, fonte desta matéria, referir-se à decisão como sendo de um “ex-juiz do STF”, a verdade é que o Dr. Wellington Lopes da Silva é um juiz federal de carreira do DF, sem nenhuma conexão histórica com o cargo de juiz da suprema corte. Esta imprecisão na manchete reflete a narrativa de oposição e de busca por uma “justiça de verdade” contra as ações de Moraes, muitas vezes contestadas por seus opositores.
A derrota de Moraes em uma instância inferior, longe de seu domínio no STF onde conduz inúmeros inquéritos, foi recebida com comemoração pela direita brasileira e por defensores da liberdade de expressão. O influenciador Allan dos Santos, que já foi alvo de diversas ações e censura por parte do ministro, celebrou a decisão como “um milagre de Deus e da justiça de verdade”.
O episódio expõe a fragilidade de algumas ações de Moraes quando submetidas a um escrutínio judicial imparcial e a instâncias com maior independência política. A “vitória” de um “bolsonarista” contra o todo-poderoso ministro do STF é um marco na luta contra o que muitos consideram abusos de poder do judiciário.
A equipe jurídica de Moraes deve recorrer da decisão, mas o resultado inicial já é visto como uma mensagem clara de que a justiça, em suas diferentes instâncias, não é imune a revisões e deve seguir rigorosamente a lei e a constituição.
