Mendonça é o único com poderes para “derrubar” a ordem de Gilmar
Os corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) e os bastidores políticos da capital federal estão em compasso de espera. Após uma nova e controversa decisão monocrática proferida pelo ministro Gilmar Mendes, as atenções agora se voltam para um único gabinete: o do ministro André Mendonça. Devido aos trâmites processuais específicos da Corte, Mendonça desponta no momento como a figura central com a prerrogativa técnica de reverter o cenário.
O Caminho Processual
No complexo regimento interno do STF, as decisões individuais (monocráticas) de um ministro podem ser contestadas por meio de recursos — como agravos regimentais, habeas corpus ou mandados de segurança. Quando a defesa ou o Ministério Público recorre, o caso é redistribuído ou encaminhado a um novo relator para avaliar o recurso contra o ato do colega.
Neste cenário específico, os caminhos processuais colocaram André Mendonça como o magistrado responsável por analisar a validade da ordem de Mendes. Isso o coloca em uma posição singular: ele detém o poder regimental de conceder uma liminar que suspenda imediatamente os efeitos da decisão do decano, até que o mérito seja julgado pelo plenário ou pela turma.
Pressão e Expectativa Política
A situação cria um ambiente de alta voltagem em Brasília. A base conservadora e a oposição ao atual governo depositam em Mendonça — indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sob a premissa de ser um ministro “terrivelmente evangélico” e garantista — a esperança de um contrapeso jurídico. Para esses grupos, a atuação de Mendonça é vista como a última barreira institucional contra o que classificam como excessos do Judiciário.
Por outro lado, aliados do governo e defensores da decisão de Gilmar Mendes argumentam que o decano agiu dentro de suas prerrogativas constitucionais para garantir a ordem legal, alertando que uma reversão monocrática poderia gerar instabilidade jurídica.
O Xadrez Institucional
Apesar da intensa pressão externa, especialistas em Direito Constitucional apontam que derrubar a canetada de um ministro histórico como Gilmar Mendes é um movimento de forte impacto. Mendonça tem demonstrado, em diversas ocasiões, uma postura de cautela institucional, buscando evitar choques diretos que inflamem ainda mais a relação entre os ministros.
A capital federal agora aguarda os próximos passos. A decisão (ou a omissão) de André Mendonça servirá não apenas para definir o destino deste processo específico, mas também como um importante termômetro do atual equilíbrio de forças dentro do Supremo Tribunal Federal.
