Jurista revela que Gilmar usou “barriga de aluguel” para driblar prevenção e salvar Toffoli
Em mais um episódio que expõe as engrenagens e as manobras questionáveis nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), uma grave denúncia veio à tona e promete agitar o cenário político e jurídico do país. Segundo a análise de um renomado jurista, o ministro Gilmar Mendes teria se valido de uma controversa tática jurídica — apelidada nos corredores dos tribunais de “barriga de aluguel” — para burlar as regras de distribuição de processos e blindar o colega de Corte, o ministro Dias Toffoli.
A Manobra da “Barriga de Aluguel”
No jargão jurídico, a “barriga de aluguel” ocorre quando uma ação é protocolada por terceiros (um partido político, uma associação ou um advogado “laranja”) com o único propósito de criar um atalho artificial no sistema do tribunal. O objetivo dessa manobra é manipular a relatoria, garantindo que o processo não caia nas mãos do juiz prevento — aquele que, por regra, deveria assumir o caso por já relatar ações conexas —, mas sim nas mãos de um magistrado específico, considerado mais “alinhado” ou “garantista” para os interesses em jogo.
De acordo com a denúncia, a ação foi cirurgicamente desenhada para cair na mesa de Gilmar Mendes, driblando a prevenção que, pelo rito normal, enviaria o caso para outro ministro com um perfil mais rigoroso ou independente em relação ao tema.
Operação “Salva Toffoli”
O pano de fundo dessa sofisticada engenharia processual seria a necessidade urgente de estancar o desgaste e “salvar” o ministro Dias Toffoli de complicações envolvendo investigações recentes. Como Toffoli vinha sofrendo pressões crescentes — inclusive com o recente afastamento de relatorias devido a conflitos de interesse envolvendo familiares —, a articulação de uma decisão protetiva tornou-se prioridade para a ala garantista da Corte.
Ao assumir a relatoria da ação “encomendada”, Gilmar Mendes ganhou o poder de proferir decisões monocráticas capazes de suspender quebras de sigilo, anular provas ou travar inquéritos que pudessem atingir direta ou indiretamente Toffoli e seus aliados.
Revolta no Meio Jurídico e Político
A revelação dessa suposta manobra gerou forte indignação. Para especialistas em Direito Constitucional e membros da oposição no Congresso, o uso de “barrigas de aluguel” fere de morte o princípio do juiz natural e destrói a credibilidade da distribuição de processos na Suprema Corte.
Parlamentares já se articulam para cobrar explicações e tentar barrar os efeitos da decisão de Gilmar. O episódio reforça a narrativa, cada vez mais consolidada na opinião pública, de que o STF atua frequentemente como um “tribunal de compadres”, onde o regimento interno é moldado e contorcido para garantir a impunidade e a proteção mútua entre os donos do poder.
