Atuação técnica de Paulo Gonet no STF frustra oposição que cobra embates políticos

Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet tem adotado um perfil institucional estritamente técnico, distanciando-se de embates públicos e midiáticos com o Supremo Tribunal Federal (STF). Quando a PGR decide recorrer ou contestar decisões de ministros da Suprema Corte, as argumentações apresentadas baseiam-se quase exclusivamente em ritos processuais, frustrando alas políticas que aguardam enfrentamentos ideológicos.

O Descompasso de Expectativas

A manchete em questão reflete um sentimento de insatisfação recorrente entre parlamentares e veículos de comunicação alinhados à direita. Diante de decisões polêmicas do STF — envolvendo os inquéritos das “milícias digitais”, bloqueio de perfis em redes sociais e as prisões do 8 de janeiro —, a oposição espera que o chefe do Ministério Público atue como um contrapeso direto, denunciando o que consideram abusos de autoridade.

Entretanto, quando Gonet se “insurge” (ou seja, quando entra com recursos jurídicos) contra o STF, suas motivações seguem uma linha conservadora no sentido legal:

  • Foco processual: Os recursos da PGR geralmente questionam a competência do foro (se a decisão deve ser do plenário ou monocrática), a validade da coleta de certas provas ou a dosimetria de penas, sem entrar no mérito político.

  • Linguagem contida: Os pareceres evitam adjetivos inflamados, acusações de ativismo judicial ou endossos a narrativas de perseguição política.

O “Motivo Inacreditável” sob a Ótica da Oposição

Para a base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro e para a mídia de oposição, soa “inacreditável” ou decepcionante que o Procurador-Geral recorra de decisões do STF motivado apenas por detalhes técnicos e burocráticos, ignorando o debate sobre liberdade de expressão ou violação do sistema acusatório. Essa postura focada apenas nos autos processuais é frequentemente interpretada por esses setores como omissão ou conivência com o atual protagonismo da Corte.

Resgate da Estabilidade Institucional

No meio jurídico tradicional e entre aliados do governo, por outro lado, a conduta de Gonet é avaliada como um retorno à normalidade. A avaliação é que o procurador-geral busca despolitizar a instituição, entendendo que o papel da PGR é atuar como fiscal da lei dentro dos limites estritos do processo, sem alimentar crises institucionais ou atuar como braço de oposição política.

Compartilhe nas redes sociais

Bruno Rigacci

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site! ACEPTAR
Aviso de cookies