URGENTE: Fachin se insurge contra Toffoli, anula ordem de apreensão e aciona a PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu fraturado nesta sexta-feira (13). Em uma decisão histórica que marca o fim da blindagem corporativista na Corte, o ministro Edson Fachin se insurgiu contra a ordem do colega Dias Toffoli, que tentava confiscar as provas da Polícia Federal e afastar os delegados responsáveis pela investigação do Caso Banco Master.
Fachin, que é o relator original de processos conexos da Operação Lava Jato (que Toffoli tentou enterrar), não apenas suspendeu a ordem monocrática do colega, como determinou o envio imediato de todo o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), sugerindo a abertura de apuração por obstrução de justiça e abuso de autoridade.
“Limites Republicanos”
No despacho, que caiu como um raio na Praça dos Três Poderes, Fachin utilizou uma linguagem dura e inédita entre pares da Corte. Sem citar o nome de Toffoli, o ministro afirmou que:
“O exercício da jurisdição não pode servir de escudo para impedir o regular andamento de investigações criminais, tampouco pode uma autoridade judicial avocar para si provas que lhe dizem respeito, sob pena de violação frontal ao princípio da impessoalidade e quebra da paridade de armas.”
Na prática, Fachin disse o óbvio que o Brasil gritava: Toffoli não pode julgar (e muito menos censurar) o processo em que ele mesmo é o suspeito de receber repasses financeiros.
A Cartada da PGR
Ao enviar o caso para Paulo Gonet, Fachin coloca o Procurador-Geral da República contra a parede. Gonet, que até agora vinha atuando como um “arquivador-geral” de denúncias contra o governo e o Judiciário, terá que decidir se denuncia um ministro do Supremo ou se prevarica diante de provas documentais e de um conflito aberto dentro do próprio tribunal.
Fontes do MPF afirmam que a situação de Gonet é delicadíssima. “Se ele arquivar agora, com a PF e o Fachin apontando o crime, ele cai junto. A blindagem furou”, analisou um subprocurador.
O Isolamento de Toffoli
A atitude de Fachin revela que Dias Toffoli perdeu o apoio interno. A desculpa do “empréstimo de amigo” para justificar o dinheiro recebido de banqueiro investigado foi a gota d’água. Nem mesmo a ala mais garantista da Corte, liderada por Gilmar Mendes, parece disposta a afundar abraçada com o ex-advogado do PT.
O “consórcio” que dominou o Judiciário nos últimos anos começa a ruir por dentro. A briga de egos e o instinto de sobrevivência falaram mais alto. O Brasil assiste, atônito, ao espetáculo de um poder que, embriagado pela onipotência, começou a devorar os seus próprios membros.
A pergunta que fica para o fim de semana é: Toffoli renunciará ou pagará para ver até onde vai a coragem de seus (ex) aliados?
