URGENTE: Moraes dá 5 dias a Bolsonaro e PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 5 dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o laudo médico elaborado pela Polícia Federal.

A decisão surge após a divulgação do relatório da perícia médica, que apontou que Bolsonaro sofre de sete doenças crônicas e apresenta “alterações neurológicas”, mas concluiu que o ex-mandatário não necessita de transferência para uma unidade hospitalar, podendo permanecer detido no Complexo Penitenciário da Papuda, desde que receba o acompanhamento adequado.

Moraes quer ouvir as partes antes de tomar uma decisão definitiva sobre o pedido da defesa para a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar por questões humanitárias. Os advogados de Bolsonaro argumentam que o ambiente prisional agrava o quadro clínico do ex-presidente, citando riscos de queda e a necessidade de monitorização constante.

Além do laudo médico, a PGR também deverá emitir parecer sobre outros pedidos feitos pela defesa, que incluem a autorização para remição de pena através da leitura, acesso a uma Smart TV para “garantia do direito à informação” e assistência religiosa.