URGENTE: Moraes ordena intimação de deputado em seu gabinete

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) seja formalmente intimado dentro de seu gabinete na Câmara dos Deputados. A decisão ocorre após tentativas frustradas de localizar o parlamentar em seu endereço residencial no Espírito Santo.

Motivo da Intimação

A ordem judicial visa notificar o deputado sobre uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Gilvan da Federal é acusado de crimes contra a honra — especificamente injúria, calúnia e difamação — contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Segundo a denúncia do procurador-geral Paulo Gonet, o deputado utilizou a tribuna da Câmara em novembro do ano passado para proferir ofensas ao oficial, chamando-o de “frouxo”, “covarde” e “general de merda”. As declarações ocorreram em reação às investigações e prisões de militares envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado.

A Decisão

No despacho, Moraes estabeleceu um prazo de 15 dias para que a defesa do parlamentar apresente uma resposta prévia à acusação. “Notifique-se o denunciado Gilvan Aguiar Costa… no endereço Gabinete 650 – Anexo IV – Câmara dos Deputados – Brasília/DF”, registrou o ministro, buscando garantir o andamento do processo penal que corre na Suprema Corte.