URGENTE: Com poderes de presidente do STF, Moraes toma decisão sobre suspeição de Toffoli
O ministro Alexandre de Moraes, exercendo as atribuições de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão do recesso judiciário, proferiu uma decisão blindando o colega Dias Toffoli de um pedido de suspeição.
O caso envolve um requerimento apresentado pela defesa do empresário Eike Batista, que solicitava o afastamento de Toffoli da relatoria de processos envolvendo a massa falida da MMX e disputas com o banco BTG Pactual. A defesa argumentava que Toffoli não teria a imparcialidade necessária para julgar o caso, citando como prova as recentes revelações jornalísticas sobre a proximidade do ministro com André Esteves, sócio do BTG, e a polêmica estadia no resort de luxo Tayayá, no Paraná.
O pedido, originalmente endereçado ao ministro Edson Fachin, acabou caindo nas mãos de Moraes, que estava responsável pelo plantão. Em sua decisão, Moraes rejeitou liminarmente a arguição de suspeição.
Para justificar a manutenção de Toffoli no caso, Moraes utilizou um argumento já conhecido em despachos da Corte: afirmou que “matérias jornalísticas”, mesmo que tragam vídeos ou evidências visuais de encontros, não constituem, por si sós, prova judicial suficiente para atestar a parcialidade de um magistrado. O ministro classificou as alegações da defesa como insuficientes para configurar as hipóteses de impedimento previstas em lei.
Com a canetada de Moraes, Toffoli segue livre para relatar e decidir sobre os processos bilionários, ignorando o clamor público e as evidências que vêm desgastando a imagem do Judiciário. A decisão reforça a percepção de um “espírito de corpo” dentro do STF, onde ministros agem rapidamente para proteger seus pares de questionamentos externos, mesmo diante de fatos graves expostos pela imprensa.
Enquanto isso, o STF permanece no centro das atenções, acumulando polêmicas que vão desde o inquérito do Banco Master até as relações interpessoais de seus membros com figuras poderosas do sistema financeiro.
