“Qualquer do povo pode impetrar”: Autor de HC de Bolsonaro rebate Gilmar e aponta pressão sobre Moraes
O advogado Paulo Emendabili Souza Barros De Carvalhosa, autor do pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, quebrou o silêncio e divulgou um comunicado contundente. No texto, ele rebate a justificativa do ministro Gilmar Mendes, que negou seguimento à ação alegando, entre outros pontos, que o pedido não partiu da defesa constituída do ex-mandatário.
Carvalhosa esclarece os motivos da iniciativa e aponta uma “coincidência” temporal entre o seu pedido e a decisão de Alexandre de Moraes de transferir Bolsonaro para a Sala de Estado Maior.
Legitimidade Popular vs. Formalismo
O jurista contestou o argumento processual utilizado pelo STF para não analisar o mérito da questão. Emendabili lembrou que a legislação brasileira permite que qualquer cidadão acione o Supremo para proteger a liberdade de outrem.
“Importante frisar, ainda, que QUALQUER DO POVO pode impetrar um Habeas Corpus, segundo a Constituição Federal e o Art. 189-I do Regimento Interno do STF (…) cabendo, assim, possível recurso, caso o HC seja negado por ter sido impetrado por advogado sem procuração nos autos”, afirmou.
Ele sustentou sua tese no Pacto de São José da Costa Rica e na Constituição, destacando que o foco eram os direitos fundamentais à vida e à integridade física.
A “Coincidência” da Papudinha
Um dos pontos mais sensíveis da nota sugere que a movimentação do ministro Alexandre de Moraes pode ter sido uma reação ao pedido protocolado. O advogado destaca que seu HC foi impetrado antes da transferência do ex-presidente para o 19º Batalhão da PM (a “Papudinha”).
“Destaco, ainda, que o HC foi impetrado ANTES da r. decisão do Ministro Alexandre de Moraes (…) coincidentemente, após tomar ciência do contido no HC, determinando as cautelas expressas nos pedidos de providências contidas na peça processual”, pontuou.
Segundo ele, o objetivo da ação não era discutir o mérito da condenação na Ação Penal nº 2668, mas garantir que Bolsonaro, portador de “múltiplas comorbidades”, fosse assistido por uma equipe multidisciplinar em prisão domiciliar.
“Sem Estardalhaço”
Por fim, Emendabili rechaçou as insinuações de que estaria buscando holofotes ou tentando tumultuar a defesa oficial. Ele afirmou que não divulgou a ação à imprensa e que o vazamento foi responsabilidade da mídia.
“Não houve e não há de minha parte, NENHUMA intenção de obter consenso, chamar a atenção à minha pessoa (…) Ação de Habeas Corpus ajuizada EXCLUSIVEMENTE no interesse do Paciente cidadão Jair Messias Bolsonaro”, concluiu.
