Toffoli encurta prazo da PF no caso Banco Master e jurista alerta: “Transformou investigação em gincana”
Uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta sexta-feira (16), gerou forte reação nos bastidores jurídicos e reforçou a impressão de que o magistrado estaria impondo obstáculos às investigações da Polícia Federal (PF).
Toffoli determinou a redução drástica do prazo que a PF terá para ouvir os envolvidos no inquérito que apura supostas irregularidades no Banco Master, incluindo seu proprietário, o banqueiro Daniel Vorcaro.
O “Apagão” de Agenda
Inicialmente, o cronograma previa que os depoimentos fossem colhidos ao longo de cinco dias, entre 23 e 28 de janeiro. Com a nova ordem, a Polícia Federal terá apenas dois dias para realizar todas as oitivas.
A justificativa apresentada pelo ministro foi classificada por analistas como “inusitada” e, por críticos mais duros, como “inacreditável”. Toffoli alegou limitações operacionais do STF, citando especificamente a falta de disponibilidade de salas físicas e de pessoal para acompanhar os procedimentos.
Estratégia de Nulidade?
Para especialistas, o encurtamento do prazo não apenas dificulta a logística da investigação, mas pode ter um objetivo jurídico mais profundo: criar brechas para a anulação futura do caso.
O jurista André Marsíglia foi contundente ao analisar a manobra do ministro. Para ele, a decisão descaracteriza o trabalho investigativo sério.
“Toffoli transformou a atuação da Polícia Federal numa gincana, com prazos impossíveis de cumprir, que servem para gerar futuras nulidades, não para apurar os fatos. A advocacia criminal está em festa, adorando, será uma sopa no mel livrar todo mundo”, disparou Marsíglia.
A avaliação é de que, ao impor um ritmo acelerado e tecnicamente inviável, o STF fornece à defesa dos acusados o argumento perfeito de cerceamento de defesa ou falha processual, pavimentando o caminho para o arquivamento das denúncias.
