CONFLITO: Moraes anula sindicância do CFM sobre atendimento a Bolsonaro e manda PF colher depoimento de presidente da entidade

Acredite se quiser, mas aconteceu novamente. Em decisão proferida nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha o depoimento do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) no prazo máximo de dez dias.

A medida é uma resposta direta à divulgação de uma nota oficial da entidade, na qual o CFM questionava publicamente a assistência médica prestada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após um acidente doméstico (queda) ocorrido nas dependências da Superintendência da Polícia Federal.

Fim da Sindicância

Além da oitiva, o magistrado foi além e tornou sem efeito a determinação do CFM para a abertura de uma sindicância. O Conselho havia orientado o braço regional do Distrito Federal (CRM-DF) a investigar imediatamente como o atendimento a Bolsonaro foi conduzido.

Para muitos que viam no levante do CFM uma tentativa de garantir a ética e a autonomia médica, a decisão de Moraes cai como um balde de água fria.

O argumento do Ministro: Segundo Moraes, a iniciativa do conselho é “ilegal” e “extrapola as atribuições” da entidade. O ministro sustenta que o CFM não possui competência jurídica para fiscalizar ou instaurar procedimentos dessa natureza neste caso específico.

O que acontece agora?

Com a ordem de abertura de sindicância considerada nula, o CFM fica impedido de prosseguir com a apuração técnica sobre o estado de saúde e o tratamento dado ao ex-mandatário enquanto sob custódia ou supervisão federal.

Agora, os olhos se voltam para a sede da Polícia Federal, onde o presidente da autarquia máxima dos médicos deverá explicar as motivações e os fundamentos da nota técnica que desencadeou a fúria do STF.