Motivo para prisão de Filipe Martins é inacreditável
O ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins foi novamente preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já se encontra custodiado no presídio de Ponta Grossa, no Paraná, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A decisão teve como fundamento o descumprimento de uma medida cautelar que proibia o uso de redes sociais. Em despacho, Moraes afirmou que não há dúvidas quanto à violação da ordem judicial, destacando que a própria defesa reconheceu a utilização da rede social LinkedIn.
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”, escreveu o ministro.
O episódio que resultou na nova prisão começou a ser analisado ainda na terça-feira (30/12), quando Moraes intimou a defesa de Filipe Martins a prestar esclarecimentos sobre o uso de uma conta no LinkedIn. Na ocasião, o ministro advertiu que a ausência de justificativa adequada poderia levar à decretação da prisão preventiva.
Segundo os autos, uma denúncia recebida em 29 de dezembro apontou que Martins teria utilizado a rede profissional para buscar perfis de outras pessoas, o que caracterizaria violação direta da proibição de acesso a redes sociais imposta pelo STF. A defesa teve prazo de 24 horas para se manifestar antes da decisão.
Com a conclusão de que houve descumprimento da medida cautelar, o ministro determinou a prisão preventiva do ex-assessor.
