Vaza opinião bizarra de ministros do STF sobre atitudes de Toffoli no caso Master

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, nos bastidores, que o ministro Dias Toffoli teria a intenção de reverter a liquidação do Banco Master, mas não deve fazê-lo neste momento. Segundo apuração do Estadão, a percepção entre colegas da Corte é de que Toffoli estaria disposto a adiar qualquer decisão nesse sentido para evitar novo desgaste do tribunal perante a opinião pública.

De acordo com o jornal, há expectativa entre ministros de que ainda surjam novas revelações no caso, com potencial para tornar o STF ainda mais vulnerável a críticas. O tema também desperta apreensão no Banco Central, onde existe o receio de que Toffoli venha a anular a liquidação da instituição financeira. Caso isso ocorra, técnicos da autarquia poderiam passar da condição de investigadores à de investigados, uma vez que as apurações do BC identificaram cerca de R$ 12,2 bilhões em créditos considerados podres revendidos ao Banco de Brasília (BRB).

Em caráter reservado, dois ministros afirmaram ao Estadão que a pressão da imprensa pode funcionar como um freio às iniciativas de Toffoli. No tribunal, parte dos magistrados considera que o ministro tem conduzido o caso de forma atípica. Entre os pontos levantados estão o fato de ele ter levado o processo diretamente ao Supremo, decretado alto grau de sigilo e determinado uma acareação antes mesmo da oitiva formal dos investigados.

Após críticas internas, Toffoli recuou parcialmente e autorizou que a Polícia Federal realizasse primeiro os interrogatórios, deixando para depois a avaliação sobre a necessidade de uma acareação no mesmo dia. As decisões foram tomadas durante o recesso de fim de ano, outro elemento apontado como incomum na condução do processo.

O caso ganhou contornos ainda mais sensíveis com a informação de que Toffoli viajou no mesmo avião que um dos advogados envolvidos no processo do Banco Master. Além disso, questionamentos sobre a isenção do STF foram levantados após a revelação de que a advogada Viviane de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, mantém um contrato de R$ 129 milhões com o banco.

Tradicionalmente, o recesso do STF é conduzido pelo presidente da Corte, que atua apenas em situações consideradas urgentes. Nos últimos anos, porém, alguns ministros passaram a despachar normalmente durante o plantão, sobretudo em processos dos quais são relatores — grupo do qual fazem parte Toffoli e Alexandre de Moraes.

Apesar das críticas, nem todos os ministros veem problemas na atuação de Toffoli. Há um grupo que considera a acareação relevante para esclarecer as versões apresentadas por representantes do Banco Central, do BRB e do Banco Master. Um ministro ouvido reservadamente pelo Estadão afirmou que, embora incomum, não haveria impedimento para a realização do procedimento durante o recesso do Judiciário.

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Bruno Rigacci

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