PF faz acusação contra General Heleno, que rebate de forma firme
Um impasse envolvendo a entrega de passaportes do general da reserva Augusto Heleno passou a integrar os autos em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em ofício encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) afirmou que um dos documentos atribuídos ao militar não teria sido formalmente entregue à corporação, versão que é contestada de forma categórica pela defesa.
Segundo a PF, embora todos os passaportes vinculados a Augusto Heleno estejam cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA), um deles não consta no termo de apresentação de material remetido ao STF. A corporação sustenta que, apesar de o documento aparecer como inválido no sistema, ele não figura entre os itens oficialmente apreendidos durante as diligências.
A defesa do general nega qualquer irregularidade. Em petição protocolada no Supremo, os advogados afirmam que o passaporte mencionado foi recolhido no cumprimento do mandado de busca e apreensão realizado em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com os defensores, há comprovação da entrega nos próprios autos do processo, inclusive registrada no sistema compartilhado da Polícia Federal.
Na manifestação, os advogados reforçam que toda a documentação exigida foi apresentada à autoridade policial no momento da operação.
“Mais uma vez, fica demonstrada a boa-fé do réu, que entregou prontamente à autoridade policial, quando da busca e apreensão em sua residência, o seu único passaporte que estava dentro do prazo de validade”, afirmaram.
A controvérsia ocorre enquanto Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar, autorizada com base em laudo médico, e faz uso de tornozeleira eletrônica. Condenado no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, o general permanece submetido às medidas cautelares impostas pelo STF. Conforme decisão judicial em vigor, eventual descumprimento das condições estabelecidas pode resultar no retorno ao regime fechado.
