Damares Alves defende projeto da dosimetria e critica penas aplicadas a presos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto de lei da dosimetria, aprovado pelo Senado, afirmando que o texto representa um avanço para corrigir excessos nas condenações e permite que o Congresso encerre o debate sobre o tema para avançar em outras pautas legislativas.
Segundo a parlamentar, a proposta busca promover justiça ao permitir a redução de penas consideradas desproporcionais, embora reconheça que nenhuma medida será capaz de reparar totalmente os danos sofridos pelos condenados e suas famílias.
“A gente vai fazer justiça diminuindo a pena, mas nada devolverá a essas pessoas os dias em que ficaram enjauladas. Qualquer ato que a gente faça em direção à justiça não devolverá as noites sem sono, a saúde debilitada, crianças crescendo longe do pai e da mãe, pais adoecendo porque os filhos estão presos. Nada devolverá a essas pessoas a vida que elas tinham antes e a vida que elas têm agora e terão daqui para a frente”, afirmou a senadora.
Damares relatou ainda ter visitado familiares de presos e destacou que, em muitos casos, as condenações não diferenciaram adequadamente as condutas individuais. De acordo com ela, pessoas que não participaram de atos de vandalismo teriam recebido penas semelhantes às aplicadas àquelas envolvidas diretamente na depredação de patrimônio público.
Para rebater críticas ao projeto, a senadora afirmou que a proposta não beneficiará criminosos violentos. “Vocês não vão colocar estupradores na rua com esse projeto; vocês vão colocar pessoas que estavam orando pelo Brasil e que vieram numa manada e acabaram entrando nesse ambiente”, declarou.
O projeto da dosimetria segue gerando debates no meio político e jurídico, com defensores apontando a necessidade de proporcionalidade nas penas e críticos alertando para possíveis impactos na responsabilização penal.
