Adolfo Sachsida divulga carta aberta a Edson Fachin com críticas ao STF no caso Filipe Martins
O ex-ministro de Minas e Energia e ex-secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, divulgou uma carta aberta endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, intitulada “Eu Acuso: O Caso de Filipe Martins”. No documento, Sachsida faz duras críticas à condução do processo envolvendo Filipe Martins, ex-assessor internacional do então presidente Jair Bolsonaro.
Na carta, o economista afirma que o caso representa uma “paródia do Estado de Direito” e sustenta que Martins teria sido acusado e condenado com base em fatos que, segundo ele, não ocorreram. Sachsida questiona a existência de provas relacionadas a viagens e reuniões atribuídas ao ex-assessor e critica o que chama de fragilidade do conjunto probatório.
Ao longo do texto, Sachsida direciona acusações diretas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Ele afirma que o magistrado teria assumido papel de acusador, violando princípios constitucionais como a presunção de inocência e a separação entre as funções de investigar, acusar e julgar.
O ex-ministro também critica decisões que teriam proibido Filipe Martins de conceder entrevistas a veículos de imprensa como Poder360, Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. Para Sachsida, as restrições configurariam censura e violariam direitos fundamentais como a liberdade de expressão, o contraditório e a ampla defesa. Ele menciona ainda manifestação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que teria apontado afronta ao interesse público e à liberdade de imprensa.
Na carta, Sachsida acusa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de omissão diante do que considera violações ao devido processo legal. Também critica setores da imprensa, do meio cultural e intelectual, a quem atribui “cumplicidade moral” por silêncio ou conivência com decisões judiciais que classifica como arbitrárias.
O texto traça paralelos históricos com o Caso Dreyfus, episódio ocorrido na França no fim do século XIX, apontando semelhanças no que considera perseguição judicial e degradação institucional. Sachsida sustenta que, no processo contra Filipe Martins, qualquer conduta teria sido interpretada como indício de culpa, criando, segundo ele, um cenário em que não haveria possibilidade de defesa legítima.
Ao final da carta, o ex-ministro afirma que seu manifesto busca registrar, para a história, uma denúncia contra o que classifica como a substituição do Estado de Direito por um regime de arbitrariedade jurídica. Ele declara que o texto é um “grito em defesa das garantias constitucionais” e afirma que se manifesta para não ser cúmplice por omissão.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes e a Ordem dos Advogados do Brasil não se pronunciaram oficialmente sobre o conteúdo da carta.
