Moraes faz “ameaça” a General Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o cumprimento de prisão domiciliar pelo general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, mediante o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A medida foi adotada após avaliação do estado de saúde do general, que motivou a concessão do benefício em caráter humanitário.
Apesar da autorização, Moraes determinou uma série de restrições rigorosas, incluindo controle de deslocamentos, limitação de visitas e outras medidas de monitoramento. Na decisão, o ministro fez questão de deixar explícitas as consequências em caso de descumprimento.
Em tom duro, Moraes advertiu o ex-ministro de que qualquer violação das condições impostas resultará no retorno imediato ao regime fechado.
“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, afirmou.
A forma como a advertência foi apresentada chamou atenção e gerou reações nas redes sociais. Para críticos da decisão, a declaração ultrapassa o caráter meramente técnico e assume um tom de ameaça explícita, evidenciando o rigor adotado pelo magistrado mesmo diante de uma medida supostamente humanitária.
O caso reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário, o uso de medidas cautelares restritivas e a linguagem empregada por ministros da Suprema Corte ao se dirigirem a réus, especialmente quando se trata de figuras públicas e militares de alta patente.
