Oswaldo Eustáquio diz que negativa de extradição pela Espanha é vitória contra Alexandre de Moraes
Vivendo atualmente na Espanha, o jornalista Oswaldo Eustáquio, de 47 anos, afirmou que a negativa definitiva da Justiça espanhola ao pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro representa uma vitória pessoal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo Eustáquio, a decisão teria relevância não apenas individual, mas também jurídica e política, ao reconhecer o que ele classifica como perseguição de natureza política.
“Eu venci o Alexandre de Moraes, tenho autoridade para falar sobre isso. Eu venci no tribunal aqui da Espanha. O impeachment de Alexandre de Moraes é necessário para restabelecer de novo a paz do Brasil”, declarou o jornalista.
Eustáquio possui mandado de prisão em aberto no Brasil desde 2020 e deixou o país no contexto de investigações que apuram a existência de uma atuação coordenada para impulsionar críticas ao STF e ao Congresso Nacional por meio das redes sociais. Desde então, passou por diversos países até se estabelecer em território espanhol.
De acordo com o jornalista, a Justiça da Espanha entendeu que o pedido de extradição tinha motivação política, argumento que, em sua avaliação, cria um precedente importante ao enquadrar como liberdade de expressão condutas que, segundo ele, são tratadas como crimes políticos no Brasil.
“Aquilo que o Brasil considera crime — o mesmo crime que, no Brasil, é enquadrado como atentado violento ao Estado democrático de direito — um colegiado de juízes da mais alta corte diz: aqui na Espanha é considerado liberdade de expressão”, afirmou, ao comparar os sistemas jurídicos dos dois países.
A declaração faz referência ao entendimento adotado pelos magistrados espanhóis, segundo a interpretação do jornalista, e não representa posicionamento oficial do Judiciário brasileiro.
Eustáquio afirma viver em exílio político desde que deixou o país. Antes de se fixar na Espanha, ele passou por México, Costa Rica, Panamá, Paraguai e Argentina, sempre alegando falta de garantias jurídicas para retornar ao Brasil.
O caso segue gerando repercussão por envolver temas sensíveis como liberdade de expressão, extradição, crimes políticos e os limites da atuação do Judiciário, além de aprofundar o debate sobre decisões do STF no cenário internacional.
