Discurso de Fachin no STF expõe visão de poder e acende alerta sobre limites institucionais

O ministro Edson Fachin protagonizou um discurso inusitado durante a última sessão do ano do Supremo Tribunal Federal (STF), ao afirmar de forma direta que a Corte, embora não eleita pelo voto popular, exerce a missão constitucional de guardar a Constituição e assegurar sua supremacia.

“Não fomos eleitos pelo voto popular, mas somos o poder incumbido pela Constituição de guardá-la e de assegurar sua supremacia. Essa missão exige serenidade, diálogo republicano e compromisso com o sistema de freios e contrapesos, sem o qual a democracia constitucional se enfraquece”, declarou o ministro.

A fala, registrada em plenário, rapidamente repercutiu fora dos autos e foi interpretada por críticos como a explicitação de uma lógica de poder cada vez mais distante da soberania popular. Para esses analistas, o discurso deixa transparecer uma concepção segundo a qual o STF não se limita a interpretar a Constituição, mas se coloca como instância final incontestável da vida política nacional.

A declaração reforça uma percepção crescente em parte da sociedade: a de que o Supremo deixou de ser apenas um árbitro constitucional para se tornar protagonista central das decisões políticas do país. Na leitura mais crítica, o recado implícito é claro — o STF não erra, decide; e à sociedade resta obedecer.

Esse entendimento aprofunda o debate sobre os limites do sistema de freios e contrapesos citado pelo próprio Fachin. Para muitos, o equilíbrio entre os Poderes só existe quando há respeito mútuo e contenção institucional, algo que, segundo críticos, vem se perdendo à medida que decisões judiciais passam a substituir escolhas políticas feitas — ou que deveriam ser feitas — por representantes eleitos.

O discurso serve como alerta para quem ainda acredita que os rumos do país se resumem a disputas eleitorais ou embates partidários. O jogo de poder, cada vez mais concentrado em instâncias não eleitas, acontece longe das urnas e com impacto direto sobre a democracia brasileira.

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Bruno Rigacci

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