URGENTE: Bolsonaro aciona Moraes e pede liberação imediata

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de autorização para a realização urgente de um procedimento cirúrgico. O requerimento foi apresentado após Bolsonaro se submeter a exames de ultrassonografia no domingo (14/12), nas dependências da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde permanece detido.

De acordo com a petição encaminhada ao STF, os exames identificaram a presença de duas hérnias inguinais. A equipe médica responsável pelo acompanhamento do ex-presidente avaliou que o tratamento indicado é cirúrgico e classificou a intervenção como urgente. Segundo a defesa, o procedimento não pode ser realizado em ambiente prisional.

O hospital indicado para a cirurgia é o DF Star, também localizado na capital federal. Conforme informado no pedido, a previsão é de internação hospitalar entre cinco e sete dias, sob anestesia geral.

No documento, os advogados reproduzem parecer médico assinado pelo cirurgião Claudio Birolini, responsável pelo acompanhamento clínico de Bolsonaro. O relatório reforça a necessidade da realização da herniorrafia inguinal bilateral em regime de internação.

“O médico responsável pelo acompanhamento, Dr. Claudio Birolini, elaborou novo relatório médico, no qual, de forma expressa e fundamentada, reitera a necessidade de realização do procedimento cirúrgico de herniorrafia inguinal bilateral, em regime de internação hospitalar, sob anestesia geral, com tempo estimado de permanência entre cinco e sete dias”, afirma o texto apresentado ao STF.

A defesa sustenta que a situação exige providências imediatas e alerta para riscos à integridade física do ex-presidente caso não haja autorização para o tratamento adequado.

“A indicação médica formal de cirurgia imediata apenas torna mais evidente o risco concreto à integridade física do sentenciado caso permaneça em regime fechado, sem acesso contínuo, célere e adequado aos cuidados médicos de alta complexidade de que necessita”, argumentam os advogados.

Além da autorização para a cirurgia, a defesa voltou a solicitar a concessão de prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, o pedido não se baseia em hipótese abstrata, mas em uma necessidade clínica atual e comprovada, que demandaria cuidados médicos contínuos no período pós-operatório.

“Não se está diante de hipótese remota ou preventiva abstrata, mas de necessidade médica atual, objetiva e comprovada, cuja postergação expõe o peticionário a risco real de agravamento súbito, internação emergencial e possíveis complicações cirúrgicas evitáveis”, registra a defesa.

O pedido ainda aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, o STF não se manifestou publicamente sobre a solicitação.

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Bruno Rigacci

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