Damares Alves defende código de conduta para ministros do STF e cita possíveis conflitos de interesse

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta que vem sendo discutida após sugestão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A ideia é estabelecer regras de comportamento e parâmetros éticos para todos os tribunais superiores, inspiradas no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha.

Segundo a parlamentar, a medida é necessária para assegurar que o Judiciário siga padrões éticos semelhantes aos já exigidos dos Poderes Legislativo e Executivo. Damares argumenta que a ausência de regras claras abre espaço para questionamentos e desgastes institucionais.

Durante sua manifestação, a senadora mencionou reportagens veiculadas pela imprensa que apontam possíveis conflitos de interesse envolvendo familiares de ministros do STF. Como exemplo, citou a contratação da esposa de um ministro por uma instituição financeira privada, com valores que, segundo ela, chamam a atenção e levantam dúvidas sobre a imparcialidade da Corte em eventuais julgamentos relacionados ao banco.

“A esposa de um ministro, de um ministro famoso, foi contratada pelo Banco Master e, pelo que nós vimos na imprensa, por R$ 129 milhões, divididos em 36 parcelas. Dá em torno de R$ 3,6 milhões por mês. Vocês concordam comigo? Banco Master não pode ser julgado nem investigado naquela Corte”, afirmou a senadora.

Damares ressaltou ainda que ministros do Supremo, por serem seres humanos, estão sujeitos a erros e, por isso, também devem estar submetidos a mecanismos de responsabilização. Para ela, a iniciativa de Edson Fachin segue na direção correta ao buscar maior transparência e credibilidade para o Judiciário.

“Os ministros da Suprema Corte são seres humanos e, por serem humanos, eles são falíveis. E eles precisam ser punidos quando erram. Eu acho que o ministro Fachin caminha na direção certa. Tem que se fazer um grande levantamento das ações que tramitam naquela Corte, em que os advogados são parentes de ministros”, concluiu.

A proposta de criação de um código de conduta ainda está em fase inicial de debate e deverá enfrentar resistências dentro e fora do Judiciário. Ainda assim, o tema vem ganhando espaço no Congresso Nacional e na opinião pública, especialmente em meio às discussões sobre transparência e confiança nas instituições.