General Heleno ganha inesperado “apoio” e Moraes fica sem saída
O comando do Exército Brasileiro manifestou apoio à possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A condenação ocorreu no âmbito da Ação Penal 2.668, que também resultou na punição de outros sete réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a decisão, familiares do general comunicaram oficialmente ao Exército sobre o estado de saúde de Heleno, ainda antes do início do cumprimento da pena.
Diante da situação, o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, reuniu-se pessoalmente com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e responsável pela execução penal, para relatar as condições clínicas do militar e expressar preocupação com sua saúde.
Ao analisar o pedido apresentado pela defesa de Augusto Heleno para a conversão da pena em prisão domiciliar, Moraes determinou a realização de uma perícia médica, que foi concluída nesta sexta-feira (12). O resultado do laudo deverá embasar a decisão final do STF sobre o regime de cumprimento da pena.
O posicionamento institucional do Exército favorável à transferência de Heleno para o regime domiciliar é visto por integrantes da corporação como um fator relevante no processo. Tomás Ribeiro Paiva também visitou Augusto Heleno e o general Paulo Sérgio, ambos condenados na mesma ação penal e atualmente detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília, com o objetivo de verificar as condições de custódia.
Pela legislação brasileira, generais de quatro estrelas têm direito a cumprir pena em instalações equivalentes a sala de Estado-Maior. No entanto, integrantes das Forças Armadas avaliam que o estado de saúde de Augusto Heleno pode justificar, de forma excepcional, a adoção do regime domiciliar.
A decisão final sobre o pedido caberá ao Supremo Tribunal Federal, após a análise técnica da perícia médica e dos pareceres apresentados no processo.
