Moraes envia esclarecimentos à Justiça da Itália sobre condições de prisão de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (12) esclarecimentos à Justiça da Itália sobre as condições em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá cumprir pena caso seja extraditada para o Brasil.
A manifestação do magistrado atende a questionamentos feitos pelas autoridades italianas no âmbito do processo de extradição da parlamentar. O julgamento havia sido suspenso na semana passada pelo Judiciário italiano, que decidiu aguardar informações oficiais do STF antes de dar continuidade à análise do pedido apresentado pelo governo brasileiro. A retomada do caso está prevista para o dia 18 deste mês.
As respostas foram elaboradas com base em dados fornecidos pela Vara de Execuções Penais (VEP). Após receber as informações, Alexandre de Moraes encaminhou o material ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável por formalizar a comunicação diplomática com a Justiça italiana.
De acordo com a VEP, Carla Zambelli deverá ser custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O órgão informou que a unidade nunca registrou rebeliões e dispõe de atendimento médico regular às internas, além de oferecer a possibilidade de participação em cursos de capacitação profissional.
A Vara também destacou que o presídio mantém padrões adequados de salubridade, segurança e assistência às detentas, em conformidade com as exigências previstas na Lei de Execuções Penais. Para reforçar as garantias apresentadas às autoridades italianas, as informações foram acompanhadas de registros fotográficos da unidade prisional.
Aliados da deputada afirmam que o caso representa mais um episódio de perseguição política. “Perseguição não tem fim!”, afirmam apoiadores, ao criticar a condução do processo e a insistência do governo brasileiro no pedido de extradição.
