Lula já planeja veto do PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10) que altera regras de dosimetria da pena e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro — incluindo, potencialmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso seja condenado no futuro em processos ainda em curso.
De acordo com a CNN Brasil, embora Lula tenha evitado comentários públicos sobre a aprovação do texto, o presidente tem sinalizado a ministros do Palácio do Planalto que deverá reagir de forma contrária à decisão da Câmara quando o projeto chegar para sanção.
No entorno presidencial, auxiliares afirmam que Lula entende ser necessário marcar posição política sobre o tema, especialmente diante do impacto simbólico e jurídico da proposta. A avaliação interna é de que a aprovação do PL pela Câmara ocorreu em meio a forte pressão da base de direita, que tem defendido a revisão das condenações impostas após os ataques às sedes dos Três Poderes.
O projeto, aprovado por 291 votos a 148, reduz de um quarto para um sexto o tempo mínimo necessário para progressão de regime, o que poderia antecipar benefícios penais para diversos réus já sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal.
A proposta segue agora para análise do Senado. Caso seja mantida pelo Congresso e enviada ao Planalto, caberá a Lula definir se sanciona integralmente, veta parcialmente ou impõe veto total — decisão que poderá reacender tensões políticas entre o governo e a oposição.
